O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria Regional da Educação (PREDUC) de Passo Fundo, ampliou o Projeto Transforma IDEB+ para os 73 municípios de sua área de atuação. A iniciativa, que começou em 2025 atendendo inicialmente oito municípios com os menores indicadores educacionais da região ou sem resultados aferidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), passa agora a abranger todas as cidades acompanhadas pela Promotoria Regional.
A expansão foi motivada pelos resultados positivos observados nos municípios participantes da primeira etapa. A análise comparativa dos dados do IDEB de 2023 e 2025 apontou evolução dos indicadores educacionais em diferentes etapas da educação básica e, em diversos casos, a obtenção de resultados oficiais por municípios que anteriormente não tinham avaliação divulgada.
Idealizado pelo promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, em conjunto com a equipe da PREDUC, o Projeto Transforma IDEB+ busca fortalecer as políticas públicas educacionais, acompanhar indicadores de qualidade do ensino e estimular a adoção de medidas voltadas à melhoria da aprendizagem nas redes públicas.
Como marco inicial da iniciativa, foi realizada, em 2025, uma audiência pública regional que reuniu representantes do Estado, prefeitos, secretários municipais de Educação e integrantes das Coordenadorias Regionais de Educação. A partir desse encontro, foram construídas estratégias conjuntas voltadas à recomposição das aprendizagens, ao aperfeiçoamento da gestão educacional, à elaboração de planos de ação e ao monitoramento permanente dos indicadores de qualidade do ensino.
Procedimentos
Em 2026, cada um dos 73 municípios abrangidos pela PREDUC de Passo Fundo conta com procedimento específico voltado ao acompanhamento dos indicadores educacionais, à elaboração e à execução de planos de ação e ao aprimoramento das políticas públicas destinadas à melhoria da aprendizagem.
A expansão transformou uma experiência inicialmente direcionada aos municípios mais vulneráveis em uma estratégia regional de monitoramento e indução de resultados educacionais, ampliando significativamente o alcance do projeto.
O que é o IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um dos principais indicadores de qualidade da educação brasileira. Calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação, o índice combina o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais com dados de aprovação escolar.
O resultado permite medir a qualidade do ensino e acompanhar a evolução da educação em escolas, municípios, estados e no país, servindo como referência para o planejamento e a avaliação de políticas públicas.
