A nova Cadeia Pública de Passo Fundo deve começar a receber os primeiros detentos entre outubro e novembro deste ano. A informação foi confirmada pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, César Rossato. Localizada às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho, a unidade está com 92% da obra concluída e deve ser ocupada de forma gradual, conforme a estrutura for sendo finalizada e preparada para o funcionamento.
Segundo Rossato, os trabalhos da construtora estão concentrados atualmente nos acabamentos do prédio, como instalações elétricas, pintura e colocação de revestimentos. “Nós estamos aí já com a obra em vias de ser entregue, 92% de serviços executados, então o prédio já está praticamente pronto”, afirmou.
Transferências serão graduais
A ocupação da nova unidade não ocorrerá com a transferência de um grande número de presos de uma só vez. De acordo com o secretário, o processo será realizado conforme houver necessidade e abertura de vagas.
“A transferência, a ocupação, ela vai ocorrer gradativamente, então não haverá nenhuma transferência, assim, em grande quantidade”, explicou Rossato. A medida, segundo ele, permitirá aliviar a situação de estabelecimentos prisionais que atualmente apresentam taxa de ocupação acima da capacidade.
O secretário também informou que a nova cadeia deverá receber, de maneira contínua, pessoas que ingressarem no sistema prisional, incluindo casos de cumprimento de mandados e prisões preventivas. A estratégia busca distribuir o fluxo de entrada no sistema enquanto a nova estrutura passa a funcionar.
A previsão de abertura ocorre após anos de expectativa por uma nova estrutura prisional para a região. Para Rossato, a unidade representa um investimento importante na infraestrutura penitenciária do norte do Estado. “É um prédio que vinha sendo esperado há bastante tempo pela região, que é uma região que não recebia investimentos há muitos anos”, destacou.
Cerca de 180 servidores
A nova unidade também já conta com servidores selecionados para atuar na operação. Conforme Rossato, entre 170 e 180 policiais penais deverão trabalhar no local.
“Em relação aos agentes, os policiais penais que vão trabalhar aí na nova unidade, eles já foram chamados. Nós já temos aí os servidores atuando pela região e agora eles serão realocados na nova unidade”, disse o secretário.
O número definitivo de servidores ainda será ajustado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) conforme o complexo for sendo ocupado e a necessidade operacional for definida.
Estrutura para 800 vagas
A Cadeia Pública está sendo construída no quilômetro 322 da BR-285, em uma área de aproximadamente 18 mil metros quadrados. O empreendimento representa um investimento de R$ 125 milhões. A previsão é de que a obra seja concluída no segundo semestre de 2026.
O complexo terá capacidade para cerca de 800 pessoas privadas de liberdade, distribuídas em aproximadamente 100 celas e quatro módulos de vivência. As celas foram projetadas para acomodar uma, duas ou oito pessoas, conforme a necessidade.
A estrutura contará ainda com setor administrativo, espaços para atendimento de saúde e educação, áreas de revista, pavilhão de trabalho e reciclagem, cozinhas, canil e alojamentos para servidores. O projeto inclui ainda espaços destinados à ressocialização, como áreas de trabalho e educação, além de hortas internas e uma estação própria de tratamento de esgoto.
Para o secretário, a nova unidade deverá qualificar as condições de cumprimento de pena e reforçar a segurança. “Então agora nós teremos essas novas vagas para uma estrutura mais moderna, mais robusta, que certamente vai qualificar aí o cumprimento de pena na região, presídio mais alto, um nível de segurança maior para toda a sociedade”, afirmou.
