Natália Fávero/ON
Na segunda parte do Mapa das ocupações em Passo Fundo, ON mostra como é viver em áreas irregulares na Beira Trilho, São Luiz e Bom Jesus. Também revela que o processo para regularizar a situação fundiária é burocrática.
O programa Minha Casa Minha Vida ainda não estaria atendendo a grande demanda da população urbana de 0 a 3 salários mínimos. O presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Julio Gonçalves, explicou que esse programa precisa ser menos burocrático para as famílias acessarem esses recursos. Ele disse ainda, que o município não tem colocado verbas e ajudado na liberação de áreas para fazer assentamentos através de cooperativas habitacionais para empresas construírem moradias dignas para as famílias. Um exemplo citado foi a ocupação do Zácchia onde as famílias estão necessitando de infraestrutura e regularização fundiária para acessar recursos na Caixa Econômica Federal. O coordenador explicou que poucas famílias conseguem regularizar os terrenos porque dependem do cartório, da prefeitura e da Secretaria de Planejamento. A prefeitura tem que transformar a área ocupada em zona de interesse social para fins de moradia para que se consiga regularizar e individualizar os lotes. Assim as famílias conseguem acessar recursos para construir as casas.
Beira Trilho
A Beira Trilho é uma das mais antigas. É uma das consolidadas há mais de 30 anos e considerada a maior ocupação desorganizada, com cerca de 1,3 mil famílias. Inicia no Bairro Valinhos e segue até a Vila Nova seguindo os trilhos do trem. Só nesse ano, três homens foram vítimas de acidentes nos trilhos e a situação chama a atenção para o perigo que correm essas famílias que moram irregularmente ao longo do caminho do trem. A proibição de circulação e de construção de casas ao longo da via férrea é ignorada.
No Valinhos, por exemplo, as moradias são muito precárias. De um lado das residências está os trilhos do trem e do outro o asfalto da Avenida Rio Grande. Veículos andam constantemente em alta velocidade e as crianças brincam sem medo na rua e nos trilhos.
Luiz Rodrigues dos Anjos, de 56 anos acompanhou o início da ocupação. Ele mora na Beira Trilhos há quase 30 anos. Veio de Liberato Salzano e atualmente é reciclador. A casa simples tem luz e água. Sustenta a moradia com os R$ 200,00 reais que ganha catando papel. Ele não reclama da vida que leva, mas sonha com melhorias no local. A porta da casa dele é praticamente no asfalto. A sua preocupação é com a velocidade dos carros e pediu a instalação de um redutor de velocidade na Avenida. “Moro aqui há 27 anos e não pretendo sair. Peço apenas que instalem um quebra molas”, disse o morador.
De um lado os trilhos, do outro o asfalto da Avenida Rio Grande. Ambos oferecem risco a população
Via Férrea
Em Passo Fundo, estima-se que cerca de 1,3 mil famílias estão em terrenos dentro da faixa de domínio da via ferroviária abrangendo uma área de 10 km, todas em situação irregular. Inclusive em alguns trechos da via, a proximidade com os trilhos chega a 1,5 m, o que dificulta a manutenção no local. Cerca de 60% das moradias construídas em situação irregular dentro da faixa de domínio da via férrea já existiam na época em que as ferrovias eram controladas pela RFFSA. Como detentora da responsabilidade jurídica sobre a faixa de domínio da via férrea, a ALL entra com uma ação judicial para a remoção das construções irregulares pelos órgãos competentes, pois as equipes de segurança não têm poder de polícia. Existem sete Passagens de Nível (PN), no município, sendo que a mais movimentada é no cruzamento com a Rua Fagundes dos Reis, no Bairro Victor Isller. No local, um viaduto está sendo construído, devendo desafogar o fluxo e facilitar a circulação.
Bom Jesus
Desde 1997 três áreas particulares foram ocupadas no bairro Bom Jesus. Na primeira ocupação estão instaladas 56 famílias. Elas compraram os lotes da prefeitura e aquelas que já quitaram estão em processo de escritura. O local tem água, luz e asfalto. Escolas, creche, posto de saúde e mercados ficam próximos das residências.
Uma das moradoras, Marlise Fernandes da Silva, de 33 anos é dona-de-casa. Na residência de alvenaria de dois quartos, sala e garagem moram outros dois filhos. No final do ano passado, ela conseguiu quitar o lote e por isso arranjou recursos financiados para ampliar a casa. “Vim pra cá porque pagava aluguel. Começamos com uma casinha simples que não tinha água e nem luz”, contou a moradora.
Outra ocupação no mesmo bairro iniciou em 2001. São 37 famílias que também estão pagando os lotes para a prefeitura. Marli de Fátima Padilha, de 46 anos, já conseguiu quitar o seu terreno. A casa tem cinco peças. Entre as preocupações citadas pela moradora foi a velocidade dos veículos. Segundo ela, seria necessária a instalação de uma lombada na Rua Brigada Militar e a ampliação da linha de ônibus Hípica/Planaltina.
A terceira ocupação registrada foi em 2005. Cerca de cem famílias ocuparam uma das áreas irregularmente e posteriormente conseguiram através de uma cooperativa um financiamento através do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. A área custou R$ 6 mil (R$ 500 mil do Ministério das Cidades e R$ 100 mil da prefeitura). Ao todo, as moradias que serão construídas no local com três quartos, banheiro, sala, cozinha, área de serviço e área externa custarão R$ 4,1 milhões.
São Luiz
Nesse bairro, cerca de 50 famílias estão ocupando provisoriamente uma área também conhecida como estufa da São Luiz, desde 2007. Outras 90 famílias estão cadastradas no MNLM para serem assentadas no bairro. Elas deverão ser realocadas em outro local. Conforme o secretário de Habitação, Clademir Daron foi feito um acordo com a prefeitura para fazer um projeto de habitação para assentar essas famílias em outra área. “Estamos dialogando com uma empresa que está estudando um projeto para a arborização de uma área. É uma ocupação transitória”, justificou Daron.
Nessa área, a exemplo de outras, a maioria das famílias são mães chefes de família. O salário não ultrapassa três salários mínimos. As casas são de madeira e improvisadas. Há apenas três pontos de água e a energia elétrica é improvisada. Não tem saneamento básico e muitas famílias não possuem banheiro.
Um dos moradores, Irali Borges Lara, de 32 anos trabalha como gari. O salário de R$ 500,00 não proporciona o pagamento de um aluguel e não conseguiria sustentar as quatro pessoas que moram hoje no assentamento, entre elas uma criança.
A mesma situação atinge a família de Andréia da Silva, de 24 anos e Igor Fernando Gonçalves, de 22 anos. A casa é sustentada por ele que trabalha como auxiliar de limpeza e também precisa sustentar o seu filho ainda pequeno. Entre as dificuldades está a falta de ficha no Cais do bairro e a insegurança de não ter um pedaço de terra garantido. “Estamos inseguros. A prefeitura prometeu desapropriar uma área e até agora nada”, reivindicou Andréia.
Famílias vivem em situação precária na São Luiz. As 50 famílias deverão ser transferidas para outra área
“A falta de moradias é um problema que precisa ser resolvido através de políticas públicas”
"De um modo geral, sou contrário a qualquer tipo de invasão ou ocupação, porém, elas representam um problema social. Nos casos em que as ocupações estão consolidadas e já construíram casas e investiram nos terrenos, a situação se complica. Reconheço a habitação como um direito humano e social, mas a falta de moradias é um problema que precisa ser resolvido através de políticas públicas sérias de habitação. A habitação não pode ser feita na lógica da invasão, para isso, é necessário que tenhamos no município um levantamento completo sobre o déficit habitacional e aproveitar o incentivo de programas federais para suprir essa demanda. O que não podemos mais admitir é que se faça politicagem, prometendo habitação a estas famílias sem poder cumprir a promessa".
Patric Cavalcanti, vereador de Passo Fundo
