A permanência de cavalos soltos ou em situação irregular nas vias públicas do perímetro urbano de Passo Fundo voltou a gerar discussão entre o poder público e representantes do tradicionalismo. A Prefeitura reforçou que a prática é proibida pela legislação. A 7ª Região Tradicionalista do MTG/RS, por sua vez, afirma ser favorável à fiscalização de casos de abandono e maus-tratos, mas defende que os proprietários responsáveis sejam tratados de forma diferente.
Prefeitura reforça proibição
Por meio da Secretaria de Meio Ambiente e da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, o município informou que a permanência de cavalos soltos ou em situação irregular em vias públicas é proibida. Segundo a Prefeitura, a medida tem como objetivo preservar a segurança da população e o bem-estar dos próprios animais.
A Administração Municipal afirma reconhecer a existência de criadores que mantêm os cavalos em boas condições, com alimentação, abrigo e cuidados adequados. A avaliação é de que essas situações devem ser diferenciadas dos casos de abandono, maus-tratos ou falta de acompanhamento, que podem colocar em risco tanto os animais quanto a comunidade.
De acordo com os dados divulgados pelo município, 40 cavalos foram apreendidos pela Coordenadoria de Bem-Estar Animal no último ano por permanência irregular na área urbana.
Estrutura para recolhimentos
A Prefeitura também informou que ampliou a estrutura utilizada nas ações de fiscalização e recolhimento. A Coordenadoria de Bem-Estar Animal passou a contar com uma carreta adaptada para o transporte de animais de grande porte.
O município orienta que proprietários de animais de grande porte estejam com a documentação exigida para o transporte. Entre os documentos está a Guia de Trânsito Animal.
A orientação à população é de que, ao encontrar um cavalo solto ou em situação de abandono, seja comunicada à Coordenadoria de Bem-Estar Animal ou a Guarda de Trânsito.
Tradicionalismo pede critérios
Em nota oficial, a 7ª Região Tradicionalista do MTG/RS afirmou que é favorável à fiscalização de animais soltos em vias públicas, abandonados ou submetidos a maus-tratos, bem como à adoção das medidas previstas em lei. A entidade, entretanto, defende que sejam estabelecidos critérios claros para diferenciar essas situações dos casos em que os proprietários mantêm os animais de maneira responsável.
A entidade destaca a presença do cavalo em atividades campeiras, esportivas e tradicionalistas e sua relação com a cultura gaúcha. Por isso, defende que as ações do poder público considerem as circunstâncias de cada caso e garantam aos proprietários orientação.
A 7ª Região Tradicionalista também reforçou que não compactua com maus-tratos, abandono ou práticas irresponsáveis envolvendo animais. “A tradição, a responsabilidade e o bem-estar animal podem e devem caminhar juntos”, afirma a nota.
