OPINIÃO

Fatos 16 e 17.12.2017

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Coleurb
A diretora da empresa Coleurb Paula Bulla rompeu o silêncio em relação a licitação do transporte público de Passo Fundo, nesta sexta-feira. Por quase duas horas, recebeu o jornalista Gerson Lopes de O Nacional para explicar item por item os motivos que levaram a empresa a não participar do processo. A empresa está mais do que convicta de que o edital tem falhas e que ele será derrubado, se não for junto ao Tribunal de , Paula tem certeza que o será judicialmente. Ela questiona, por exemplo, por que somente uma empresa se apresenta habilitada a uma concessão que estima um faturamento de R$ 1 bilhão em 10 anos? Outras empresas também se interessaram, mas entenderam que o edital não dá segurança jurídica, no entendimento da empresária.  

Hipóteses derrubadas
As hipóteses levantadas sobre a desistência foram as mais variadas. Passaram pelo desisteresse da empresa em continuar com o negócio, até uma possível venda ou locação da estrutura para a nova concessionária. Também se chegou a cogitar a possibilidade de um  erro estratégico. Para que não pairem dúvidas, todas estas conjecturas foram rechaçadas pela empresária Paula Bulla, que reforçou durante toda a conversa a disposição de manter o serviço de concessão. Segundo ela, é importante o processo licitário, é histórico para a cidade, mas não nos termos em que ele se apresenta.

Cassação
O Tribunal Regional Eleitoral do RSacolheu posicionamento do Ministério Público Federal e manteve a condenação de Vera Lúcia Lucion pela prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2016, quando foi eleita vereadora pelo município de Tapejara. Com isso, também foi mantida a cassação de  mandato, assim como a declaração de inelegibilidade por oito anos. Na mesma decisão, o TRE/RS absolveu Vera Lúcia do crime de compra de votos (captação ilícita de sufrágio) e afastou a multa de 5 mil UFIRs que havia sido aplicada em agosto pela juíza da 100ª zona eleitoral. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

ICMS
Famurs consegue antecipar a primeira parcela do ICMS de 2018 para o dia 28 de dezembro. Alguns municípios da região terão um dinheirinho a mais nos cofres para fazer frente às despesas.

Passo Fundo - R$ 1.965.352
Carazinho - R$ 1.058.486
Marau - R$ 733.944
Palmeira das Missões - R$ 451.559
Pontão - R$ 123.750
Soledade - R$ 260.255
Tapejara - R$ 313.179
Sarandi - R$ 242.671

Campeão
Vereador Valdo Moraes, PSB, disponta para ser campeão na apresentação de pedidos de providência,no primeiro ano do mandato.

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