Depois de uma década de espera, os proprietários dos 16 apartamentos do Edifício Gralha, na Cohab I, estão mais próximos de uma solução definitiva para um dos casos habitacionais mais emblemáticos de Passo Fundo. As negociações entre o Governo do Estado e os moradores chegaram a um consenso sobre os termos do acordo extrajudicial, que agora aguarda apenas a formalização e posterior homologação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Segundo o advogado dos proprietários, Dani Mendonça, as tratativas foram conduzidas em conjunto entre os moradores, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual de Habitação e o Centro de Conciliação da PGE.
"Todas as questões apresentadas como pontos de discussão foram debatidas e superadas. As partes chegaram a um consenso quanto aos termos do acordo e, por isso, consideramos encerrada a fase de negociação", afirmou.
Próximos passos
Neste momento, a Procuradoria-Geral do Estado trabalha na elaboração da minuta do acordo. Após a conclusão do documento, ele será analisado pelos representantes dos proprietários antes da assinatura e do encaminhamento ao TRF4 para homologação. Mendonça explica que essa etapa exige cautela por envolver a administração pública.
Conforme o advogado, a PGE elabora uma fundamentação jurídica detalhada para assegurar a legalidade do acordo, observando normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal e as exigências dos órgãos de controle. Embora não haja um prazo definido, a expectativa é de que a formalização ocorra em breve.
Indenizações e demolição
O acordo contempla todas as indenizações já reconhecidas pela sentença judicial, incluindo danos materiais, danos morais e os valores referentes aos lucros cessantes — indenização pelo período em que os proprietários ficaram impedidos de utilizar seus imóveis.
Também ficaram definidas as obrigações relacionadas ao imóvel. O Estado custeará a demolição do edifício, enquanto os proprietários serão responsáveis pela contratação da empresa que executará o serviço, utilizando os recursos repassados pelo governo. Após a demolição, o terreno permanecerá registrado em nome dos proprietários.
Os valores da negociação permanecem sob sigilo até que o acordo seja formalizado. Segundo Mendonça, houve um ajuste financeiro entre as partes para viabilizar o pagamento de forma mais rápida, evitando que os moradores precisem aguardar a tramitação completa do processo.
"O objetivo é que eles sejam ressarcidos e possam receber esses valores o quanto antes, ainda em vida. A maioria dos proprietários é formada por pessoas de idade bastante avançada", ressaltou.
Uma espera de dez anos
O caso teve início em 16 de maio de 2016, quando a Prefeitura de Passo Fundo e o Corpo de Bombeiros interditaram o Edifício Gralha, localizado na Rua Olímpio Loss, na Cohab I, após laudos apontarem graves falhas estruturais e risco de desabamento.
Desde então, os moradores precisaram deixar suas residências e buscar outras formas de moradia. O jornalista e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Saul Spinelli, que acompanha o caso desde o início, lembra que praticamente todos os proprietários adquiriram os apartamentos quando eram servidores públicos municipais e, hoje, enfrentam uma realidade bastante diferente.
Segundo ele, ao longo dos anos, os antigos moradores envelheceram, aposentaram-se e passaram a enfrentar dificuldades financeiras. "Praticamente 100% dos ex-moradores são oriundos do serviço público, pessoas humildes e de idade avançada. Muitos estão pagando aluguel, morando com filhos ou enfrentando problemas de saúde", relatou.
Spinelli cita casos de proprietários com mais de 90 anos e de famílias que convivem com doenças graves, como Alzheimer, enquanto arcam com despesas mensais de aluguel. "Essa é uma situação que já ultrapassou dez anos", resumiu.
Acordo acelera solução
Além de encerrar um processo que ainda poderia se estender por vários anos, o acordo representa uma alternativa mais rápida para os moradores. Isso porque o recurso apresentado pelo Estado ainda aguarda julgamento no TRF4 e, mesmo após essa etapa, o processo poderia seguir para instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme Mendonça, mesmo com uma eventual vitória definitiva na Justiça, o pagamento ocorreria por meio de precatórios, o que prolongaria ainda mais a espera. "A demora seria imensuravelmente maior. Foi justamente por isso que buscamos uma solução consensual".
Entenda o caso
- O Edifício Gralha foi interditado em maio de 2016, após laudos apontarem risco de colapso
estrutural.
- Os proprietários ingressaram na Justiça Federal contra o Estado do Rio Grande do Sul, a
Caixa Econômica Federal e a EMGEA.
- Em agosto de 2022, a Justiça condenou exclusivamente o Estado ao pagamento de
indenizações e à adoção de medidas como a demolição do prédio e a regularização do
terreno.
- A sentença prevê indenizações por danos materiais, danos morais, lucros cessantes e
demais obrigações, em valor estimado superior a R$ 6 milhões.
- O Estado recorreu da decisão, mas as negociações extrajudiciais avançaram e podem
encerrar definitivamente o processo após a homologação do acordo pelo TRF4.
