OPINIÃO

Projeto do Governo Federal pode viabilizar Hipoteca Reversa

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Há alguns dias, paira sobre o setor imobiliário a notícia de que o governo federal estaria considerando a implementação de um novo tipo de financiamento, a também conhecida “hipoteca reversa”, que beneficiaria proprietários de imóveis acima de 60 anos. A proposta, inspirada em modalidades já praticadas com êxito em outros países, tramita no Senado desde o ano passado e consiste na possibilidade de idosos obterem uma renda extra a partir da transferência de propriedade de seus imóveis a instituições financeiras. Mesmo voltado a um público específico e ainda necessitando de muitos ajustes para evitar impactos negativos, o projeto já demonstra força suficiente para movimentar o mercado como um todo.

 

O conceito é bem simples. Enquanto no financiamento convencional o comprador do imóvel assume parcelas mensais por até 35 anos, para só então obter sua propriedade de fato, na hipoteca reversa é estabelecido um contrato em que o banco paga para que, a longo prazo, possa adquirir o imóvel de volta. Neste caso, há a possibilidade do então proprietário receber o valor integral, de uma só vez, ou em forma de renda vitalícia. A primeira opção se assemelha muito ao refinanciamento, um formato de crédito já praticado no Brasil, que permite tomar um empréstimo colocando o imóvel como garantia, a fim de quitar outras dívidas com juros mais altos. A única diferença, no entanto, é que no refinanciamento a propriedade do imóvel só é transferida ao credor no caso de descumprimento do contrato.

 

Já na hipoteca reversa, o aposentado pode continuar morando em sua casa ao mesmo tempo em que recebe por ela um valor mensal até o final de sua vida. Só após o falecimento, a instituição financeira torna-se proprietária do imóvel, devendo levá-lo à leilão para ressarcimento da quantia entregue ao beneficiário. Uma grande novidade que pode atrair o interesse de muitos idosos, especialmente das gerações mais recentes que possuem cada vez menos herdeiros.

 

Isso porque a proposta vem de encontro a grandes mudanças sociais vivenciadas no mundo todo, como o aumento expressivo da população idosa, por exemplo. Atualmente, 13,5% dos brasileiros possuem mais de 60 anos. Um número que em vinte e cinco anos pode chegar a 24,5%, segundo projeções do IBGE. Em contrapartida, a redução da taxa de fecundidade no país também acentua a necessidade de diversificar opções de negócio para a crescente parcela da população que não possui herdeiros. Até o último censo do IBGE, realizado em 2010, 14% das mulheres brasileiras não tinham planos de engravidar. Número bastante expressivo e que hoje pode ser ainda maior, se consideradas todas as mudanças de padrões sociais vivenciadas pelo público feminino nesta última década. Desta forma, a hipoteca reversa torna-se uma excelente opção justamente por permitir usufruir da própria herança ainda em vida.

 

Porém, o sucesso da medida ainda depende de alguns desafios a serem superados. Como não se limita a proprietários de imóveis sem herdeiros, há uma certa preocupação quanto a aceitação por parte dos familiares, que podem querer questionar na justiça a aplicabilidade da contratação. Outro item no qual a hipoteca reversa pode esbarrar, é o aumento do estoque de imóveis retomados por bancos, que é considerável, devido à inadimplência. Segundo especialistas, o ideal seria liquidar o estoque atual, já que a adoção da medida em larga escala poderia afetar diretamente a precificação dos imóveis sujeitos a essa transação.

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