OPINIÃO

Getúlio Vargas 100

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Em que pese a Constituição Cidadã ter garantido maior abertura administrativa para os municípios, parcela das 5.570 prefeituras permanece no comando de grupos políticos enraizados no poder. Muito provavelmente no RS, que se orgulha de ter uma sociedade politizada, sejam em menor número. O mais renhido entre os pleitos, o municipal continua reproduzindo em alguns casos, as disputas da época de nossos avós. Nestes, a rotina administrativa se repetem, e na maioria das vezes se limitam as normas legais, tendo como norte apenas o Plano Plurianual – PPA, documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada doze meses. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população. Ou seja, por pura formalidade, apenas para manter as aparências.

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Os resultados de estudos de órgãos públicos e privados revelam que os municípios que vão além do convencional e adotam o planejamento como ferramenta vem obtendo resultados altamente positivos. Considerados o primeiro degrau da organização administrativa, são muitas as responsabilidades atribuídas aos municípios. Mas nem sempre seus gestores conseguem cumpri-las Dentre as causas, a crônica e malfadada partilha dos impostos. A reforma tributária é apenas lembrada na época das eleições para a Câmara Federal e Senado. Para minimizar as dificuldades, e também garantir apoio para a reeleição, ás emendas parlamentares reforçam vez por outra as finanças municipais. Em muitos deles, são estes os únicos recursos efetivamente investidos. Para a grande maioria o Fundo de Participação dos Municípios é a maior fonte de recursos. Nestes a manutenção da máquina (diga-se folha), ainda são consumidos os impostos e taxas municipais e a cota-parte do ICM.

 

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Criado na primeira fase do municipalismo rio-grandense, Getúlio Vargas irá completar seu primeiro centenário no dia 18 de dezembro de 2034. Além da atual administração, o município terá até lá outras três. Localizado as margens da RS-135, entre Erechim e Passo Fundo, dois centros regionais, Getúlio Vargas mantém sua importância como cidade polo e para tanto necessita de investimento contínuo. Como ocorre com a iniciativa privada e o terceiro setor, a gestão pública também precisa planejamento a curto, médio e longo prazo. De igual modo o alinhamento e parcerias com os demais municípios da região, dentre os quais Estação, Erebango, Ipiranga do Sul e Floriano Peixoto, que dele se emanciparam. Um planejamento estratégico, com abrangência na cidade e interior, e com reflexos no regional, será determinante para o que virá daqui a 13 anos. E não faltam instituições e quadros qualificados para o pontapé inicial.

 

 Curtas:

# A Subseção da OAB de Getúlio Vargas divulgou na sua página do Facebook na última sexta-feira (28) que a OAB/RS havia requerido informações ao TJ/RS previsão de reabertura dos prazos nos processos físicos.

# Na tarde de segunda-feira (31), no mesmo espaço, informou que o fórum da Comarca de Getúlio Vargas reabriria as postar no dia seguinte, somente para os advogados, e que os prazos dos processos físicos voltam a correr no próximo dia quinze.

# A advogada Juliane Piazzetta Giacomazzi está à frente da dinâmica diretoria da Subseção da OAB de Getúlio Vargas, que possui abrangência nos municípios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Sertão e Floriano Peixoto.

# Os dirigentes do MDB de Getúlio Vargas receberam na semana passada Edgar Marmentini, presidente da sigla em Erechim, e o vereador Fifo Parenti, secretario geral da Regional.

# Na pauta do encontro, o planejamento estratégico para o MDB Alto Uruguai para os próximos dez anos, e o alinhamento para as eleições do próximo ano.

# Dentre os presentes Leandro Slaviero, presidente do MDB de Getúlio Vargas, as vereadoras Dianete Dalla Costa e Inês Magrini, os ex. vereadores Ivanir Pereira e Flávio Dalla Costa, entre outros.

# A Câmara de Vereadores de Sertão aprovou projeto do executivo que autoriza o município receber a título de doação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do RS.

# Outros dois projetos e três indicações entraram na pauta da sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (31).

# Informação da rádio corredor dá conta que também o município de Getúlio Vargas deverá receber um imóvel do Estado, aos moldes do que está ocorrendo em Sertão.

# Se confirmado, o edifício do Centro Municipal da Cultura, que abriga a Biblioteca Pública Municipal Dr. Léo Stumpf, o Instituto Histórico e o Museu, poderá receber investimentos para reforma e melhorias.

# Localizado na esquina das Ruas Jacob Gremmelmaier e Dr. João Carlos Machado, o edifício de três pavimentos foi construído para ser a agência do Banco do Brasil, e posteriormente foi a sede da Comarca.

Dito & Feito:

A Comissão Organizadora do Fórum Norte Gaúcho confirmou, em reunião realizada na terça-feira (01), a realização do VIII Fórum Norte Gaúcho da Soja. No formato on-line, está programado para os dias 25, 26 e 27 de agosto.



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