JUSTIÇA - Comarca de Passo Fundo será pioneira na digitalização dos processos

Aproximadamente cinco milhões de páginas dos processos que tramitam em Passo Fundo serão digitalizados até outubro

Por
· 4 min de leitura
O anúncio foi feito de forma oficial na manhã de ontem (6) (Foto: Luciano Breitkreitz/ON)O anúncio foi feito de forma oficial na manhã de ontem (6) (Foto: Luciano Breitkreitz/ON)
O anúncio foi feito de forma oficial na manhã de ontem (6) (Foto: Luciano Breitkreitz/ON)
Você prefere ouvir essa matéria?

A Comarca de Passo Fundo será pioneira no Rio Grande do Sul na digitalização de todos os processos que tramitam no Judiciário local. O anúncio foi feito de forma oficial na manhã de ontem (6), pela Corregedora-Geral da Justiça do TJRS - Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, durante uma visita de trabalho ao Fórum de Passo Fundo. “A digitalização dos processos deverá acontecer em todo o Rio Grande do Sul, e aqui em Passo Fundo ele já estava acontecendo por meio de estagários. Hoje podemos confirmar que já temos uma empresa que venceu a concorrência para fazer este trabalho e irá iniciar em agosto” disse ela.

Além da Corregedora-Geral da Justiça do TJRS, também participaram da entrevista coletiva que anunciou os trabalhos de digitalização a 1ª Vice-Presidente, a Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; a Juiza Coordenadora do Foro de Passo Fundo, Ana Paula Caimi; e os Juízes Corregedores Luis Antônio de Abreu Johnson; Cristiano Hoppe; Alexandre Pacheco; e André Dal Soglio.

justiça 4.0

A digitalização dos processos faz parte de um conceito que está sendo implantado no Judiciário, conhecido como “Justiça 4.0”. O Juiz André Dal Soglio explica que este conceito é uma reformulação na maneira em que o Judiciário presta o seu trabalho, sendo balizado em três pontos fundamentais: Processos 100% Digitais; o Balcão Virtual, que visa estreitar as relações entre o Judiciário e a população de forma online; e a Criação de Núcleos de Justiça 4.0; que reúnem os processos por matérias. Isso possibilita que um número menor de majistrados analisem todos os processos relativos a uma mesma matéria, independente do município. Dal Soglio cita como exemplo casos de um grande numero de ações contra uma companhia telefônica, que tem a possibilidade de tramitar com mais agilidade dentro Judiciário. “Isso evita, por exemplo, que duas Comarcas diferentes tenham dois entendimentos diferentes sobre processos repetitivos. Isso traz mais segurança jurídica para o cidadão, com um mesmo entendimento para todos”, diz ele. E essa prática também alivia a grande quantidade de processos dos magistrados, que podem começar a atuar de forma mais ampla, nos processos mais complexos, ou de crimes mais graves.

Outra possibilidade deste conceito é a implantação de mecanismo de automação e inteligência artificial. Dal Soglio cita como exemplo, as milhares de ações de execuções fiscais que, por meio deste sistema, será possível cruzar dados e ver as dívidas de um determinado CPF, e quais os bens que ele tem em seu nome, de uma forma muito ágil.

Redução nos custos e agilidade

Outra vantagem deste conceito é a agilidade e a queda nos custos. Há uma estimativa de que os trabalhos internos poderão andar pelo menos 35% mais rápidos, especialmente pelo fato de que alguns trâmites, como a numeração de páginas e anexos aos processos físicos não seriam mais necessários, pois, sendo digitais, eles aconteceriam de forma automática. Em alguns casos, esse número pode ser ainda maior. “Há em uma Comarca de Porto Alegre um regime de exceção em papel (não em meio virtual), onde foram juntados os processos de servidores públicos relacionados à telefonia e poupança, e foram proferidas mil sentenças em um dia, quando a média de um Juiz é cem sentenças por mês, então há um ganho de celeridade e qualidade”, disse o Juiz.

Comarca de Passo Fundo tem 5 milhões de páginas

Em todas as Comarcas do Rio Grande do Sul, está sendo implantado o sistema EPROC, que é onde vão tramitar todos os processos que entrarem no Judiciário Gaúcho. Este sistema já está em funcionamento, e deverá abolir a introdução de novos processos em papel até o final deste mês. Porém, ainda há aproximadamente dois milhões de processos tramitando dentro do Judiciário Gaúcho em forma de papel, e eles precisam ser digitalizados para padronizar os procedimentos internos.

A vencedora para fazer esta digitalização em Passo Fundo é a empresa TECFY Tecnologia em Sistemas LTDA, com sede em São Paulo. Na comarca de Passo Fundo serão digitalizados aproximadamente cinco milhões de páginas, com a expectativa de iniciar em agosto e encerrar em outubro. Atualmente, o trabalho de digitalização é realizado por estagiários, e o objetivo da contratação da empresa é fazer com que este trabalho seja feita de forma mais ágil.

Os juízes avaliam que os processos ficarão mais seguros, e mais acessíveis. Não se tem registro de outro trabalho com um volume tão grande de processos acontecendo no Brasil, por isso o projeto é considerado pioneiro.

Segurança

Os processos em papel não vão mais existir, depois de um período, todos eles serão incinerados. Segundo a Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, a digitalização também trará mais segurança aos trabalhos. Recentemente o sistema foi posto a prova, como uma invasão hacker na página do TJRS. Ela comenta que não houve perdas e nem danos para nenhum dos usuários, visto que o sistema EPROC permaneceu isolado até o departamento de informática do Judiciário reestabelecesse a normalidade do sistema. Ela destacou ainda que o mais importante é que não houve prejuízo no usuário final do sistema, ou seja, aquele que utiliza no computador de casa. “As pessoas podem ficar tranquilas, pois o sistema digitalizado é muito mais seguro em comparação aos procedimento feitos em papel”, disse ela.

 Acúmulo de trabalho

A pandemia fez com que o trabalho no Fórum precisasse ser adaptado. O Juiz Alexandre Pacheco comentou que muitos funcionários passaram a trabalhar de suas casas e muitos procedimentos necessários durante os trâmites fossem feitos de forma adaptada, respeitando as normas sanitárias. Algumas destas adaptações deverão seguir no período pós-pandemia. Porém, houve um atraso em relação à julgamentos do Tribunal do Juri, que, segundo o Juiz André Dal Soglio, será necessário um período após a pandemia para encaminhar todos e normalizar o calendário dos julgamentos.

Durante a pandemia também iniciou uma grande reforma no Prédio 1 do Fórum, o que acabou fazendo com que fossem necessárias algumas adaptações. A coordenadora do Foro de Passo Fundo, Juiza Ana Paula Caimi, esclareceu que as reformas deverão durar por aproximadamente três anos, visto que o prédio estava precisando de grandes investimentos, já que é utilizado há mais de 40 anos. As reformas estão acontecendo por etapas, sendo totalmente isolados os andares que recebem as obras. 

Gostou? Compartilhe