Acordo define medidas de segurança em local de deslizamento na rua Manoel Portela

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Uma série de medidas será adotada pela prefeitura de Passo Fundo para reforçar a segurança dos moradores do beco da rua Manoel Portela, no bairro de mesmo nome. O local foi atingido pelas chuvas de novembro de 2023. O deslizamento de um talude no local destruiu duas casas e outras 23 moradias foram interditadas. O acordo das melhorias foi definido durante audiência realizada sexta-feira (28) na 1ª Vara Cível (Especia lizada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo, a partir de uma ação civil pública ingressada pelos moradores.

A prefeitura se comprometeu em reforçar a passarela de acesso construída pelos moradores após o desmoronamento, para possibilitar o trânsito seguro até o início das obras. Para conter os desmoronamentos, será instalada, de forma precária, lonas em toda a extensão do talude desmoronado, e igualmente, a colocação de materiais que façam contrapeso para fixação da lona, no intuito de que eventuais chuvas nos próximos dias possam ser contidas, evitando a absorção de água na terra já comprometida. O local deverá ser vistoriado semanalmente pela Defesa Civil, para manutenção da passarela e da fixação das lonas.


Estação meteorológica

Outra medida definida na audiência, será a instalação de uma estação meteorológica, com sensor de deslizamento e atualização a cada 5 minutos, medição de índice pluviométrico e cadastramento nos celulares dos moradores do telefone da Defesa Civil, que emitirá os alertas necessários, com recebimento de mensagens específicas da situação da localidade, a fim de auxiliar que os moradores possam sair de forma emergencial, havendo perigo iminente.


Reunião

Uma nova reunião ficou marcada para o dia 6 de maio, para apresentação do projeto definitivo da obra no local. De acordo com o advogado Júlio Pacheco, que representa os moradores, o custo estimado é de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões.

Um relatório deve ser encaminhado à Justiça, no prazo de 15 dias, sobre a classificação de risco no local por parte da Defesa Civil, apontando outras medidas, acaso possíveis, e emergenciais, que não demandem contratação de obra externa, mas que garantam a segurança dos moradores até o início, de fato, das obras no local.

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