Uma reunião realizada na quarta-feira (15) na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Porto Alegre, representou mais um passo para a solução definitiva do impasse que envolve os moradores do Edifício Gralha, localizado no bairro Edmundo Trein, em Passo Fundo.
O prédio está interditado há quase 10 anos por determinação da Prefeitura de Passo Fundo e do Corpo de Bombeiros, devido a problemas estruturais graves na construção. Desde então, as 16 famílias que residiam no local aguardam uma solução judicial. Uma decisão em primeira instância já reconheceu o direito à indenização, estimada em cerca de R$ 7 milhões.
O objetivo do encontro foi buscar uma alternativa que garanta agilidade e justiça para os moradores, a maioria composta por idosos entre 70 e 91 anos e em situação de vulnerabilidade social.
Proposta
Durante a mediação, os moradores apresentaram uma proposta que prevê o pagamento de aproximadamente R$ 260 mil e a manutenção da posse do terreno, que poderá ser vendido, com a divisão do valor entre as famílias. O cálculo foi elaborado pelo advogado Dani Mendonça, considerando uma redução de 40% sobre o valor fixado na sentença inicial.
O Núcleo de Conciliação da PGE designará um perito do Estado para avaliar os valores apresentados em até 20 dias. Após essa etapa, uma nova reunião será marcada para formalizar o acordo, que deve ser encaminhado ao Judiciário para homologação e posterior pagamento aos moradores.
A expectativa é de que a questão seja resolvida ainda neste ano. Além do pagamento das indenizações, está prevista a demolição do Edifício Gralha, conforme determinação judicial, e o cercamento e limpeza do terreno.
O encontro ocorreu na Câmara de Mediação e Conciliação e contou com a presença do advogado dos moradores, Dr. Dani Mendonça; da representante das famílias, Rose dos Santos; do secretário adjunto de Habitação, Roger Vasconcellos; e do procurador setorial da Habitação, César Marsillac.
