Os atendimentos do Conselho Tutelar de Passo Fundo relacionados à violação de direitos de crianças e adolescentes já superam 540 registros em 2025, considerando os casos de violência física, psicológica, sexual, exploração sexual, abandono, negligência e trabalho infantil. Os dados, referentes ao período de janeiro a novembro, revelam um cenário de agravamento, especialmente nas ocorrências praticadas dentro do ambiente familiar.
Segundo o levantamento, os casos de violência intrafamiliar física e psicológica tiveram um aumento de 38% em um ano, passando de 108 registros em 2024 para 149 ocorrências em 2025. Para a conselheira tutelar e coordenadora da Microrregião II, Stefani Gomes de Lima, o crescimento reflete uma realidade ainda enraizada na sociedade. “A cultura da surra e do castigo físico ainda é muito forte. Muitas famílias recorrem à agressão como primeira alternativa para lidar com conflitos”, afirma.
Violências dentro de casa
A violência sexual também mantém números elevados no município. Em 2025, foram registrados 114 casos, índice semelhante ao de 2024, quando houve 111 ocorrências. De acordo com Stefani, a proximidade entre vítima e agressor é uma característica recorrente. “Em cerca de 90% dos casos, os suspeitos são pessoas conhecidas da criança ou do adolescente, como pais, padrastos, tios ou vizinhos. Na maioria das vezes, a violência acontece dentro de casa”, destaca.
A conselheira chama atenção ainda para situações que, mesmo com consentimento familiar, configuram crime. “Quando pais autorizam relações sexuais envolvendo adolescentes menores de 14 anos, isso se caracteriza como estupro de vulnerável, independentemente do consentimento”, explica.
Negligência lidera atendimentos
Os casos de abandono ou negligência continuam liderando os atendimentos do nConselho Tutelar. Em 2025, foram 159 registros, contra 174 em 2024. As situações envolvem desde a falta de cuidados básicos com a saúde até negligências durante a gestação. “Uma gestação sem acompanhamento adequado já configura negligência. O mesmo ocorre quando os pais não priorizam o diagnóstico e o tratamento de crianças com transtornos ou deficiências”, afirma Stefani.
O Conselho também passou a atender um número crescente de casos de automutilação entre crianças e adolescentes, principalmente encaminhados pelas escolas, após mudanças na legislação. “A gente orienta as famílias, encaminha para atendimento e articula a rede de proteção. É uma demanda que tem aumentado”, relata.
Rede de proteção amplia notificações
Outro fator que contribuiu para o aumento dos registros é o fortalecimento da rede de proteção no município, especialmente após a implantação da Lei da Escuta Protegida. Escolas, unidades de saúde e serviços de atendimento psicológico passaram a notificar oficialmente casos de violência ao Conselho Tutelar. “Hoje recebemos muitas notificações vindas da escola, da saúde e também denúncias espontâneas de familiares e da comunidade”, explica a conselheira.
Stefani ressalta que a implantação do sistema SIPIA, em 2025, também trouxe mais precisão aos dados. “Saímos do papel para o sistema, o que permite um registro muito mais detalhado das ocorrências. Ainda estamos em adaptação, mas já conseguimos visualizar melhor a dimensão das violências”, afirma.
Para ela, os números reforçam a necessidade de envolvimento coletivo. “O Estatuto da Criança e do Adolescente deixa claro que proteger crianças e adolescentes é dever de todos, não apenas do Conselho Tutelar”, conclui.
