O Procon Municipal de Passo Fundo intensificou nesta semana uma série de ações de fiscalização no setor de combustíveis. A iniciativa incluiu postos e uma distribuidora do município, com foco na transparência da formação de preços e na proteção dos consumidores diante das recentes variações no mercado.
A ação mais recente ocorreu na terça-feira (24), em operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento da Prefeitura. Durante a atividade, foram realizados testes de qualidade dos combustíveis comercializados, conferência da regularidade dos alvarás de funcionamento e verificação da forma como os preços são divulgados ao consumidor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Alana K. Schütz da Silva, o objetivo é garantir que o consumidor tenha clareza sobre os preços praticados. “Nosso trabalho vai além de observar o valor final na bomba. Estamos analisando toda a cadeia de comercialização, desde a compra junto às distribuidoras até a margem aplicada pelos postos. Isso permite verificar se há coerência nos valores e assegurar que não exista abusividade”, afirmou.
Documentação
Além da fiscalização em campo, o trabalho avançou para uma etapa mais aprofundada de análise documental. Foram solicitadas notas fiscais de aquisição e relatórios de vendas referentes aos dias 27 de fevereiro e 24 de março, permitindo a comparação entre períodos distintos e a identificação de eventuais variações nos preços praticados.
O Procon também passou a exigir a apresentação de documentos mais amplos, como o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), além de notas fiscais e relatórios de vendas que abrangem o período desde 20 de fevereiro até a data da notificação. A medida busca reconstruir, de forma detalhada, a cadeia de comercialização e entender como os valores são definidos ao longo do processo.
Paralelamente à atuação presencial, o órgão mantém uma frente interna de fiscalização. Postos que não foram alvo da operação em campo estão sendo notificados por e-mail para encaminhar a mesma documentação. Esses dados serão analisados pela equipe técnica do Procon, que busca identificar padrões de comportamento, possíveis distorções e a origem de eventuais aumentos.
Segundo Alana, a atuação integrada com outros órgãos tem sido fundamental para ampliar o alcance das ações. “Estamos em contato permanente com outros Procons, com o Procon RS e com a ANP, acompanhando diariamente a evolução do cenário e adotando as medidas necessárias para garantir os direitos dos consumidores”, completou.
Até o momento, a operação não identificou irregularidades nos postos fiscalizados em Passo Fundo. Conforme apurado, o aumento recente nos preços tem origem nas distribuidoras, que repassaram valores mais elevados aos estabelecimentos. A distribuidora vistoriada durante a ação foi notificada pela ANP e terá a situação analisada pelo órgão regulador.
A intensificação da fiscalização é resultado de uma articulação construída nos últimos dias em diferentes níveis. No dia 19 de março, o Procon de Passo Fundo participou de uma reunião com o Procon RS e demais órgãos municipais, com foco na padronização de procedimentos e no fortalecimento das práticas fiscalizatórias. Já no dia 23, o município integrou um encontro nacional coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor, que reuniu representantes de todo o país para alinhar estratégias de monitoramento dos preços dos combustíveis.
A mobilização ocorre em um contexto de atenção nacional ao comportamento do mercado, especialmente diante de impactos econômicos que atingem diretamente o orçamento das famílias. Em Passo Fundo, o Procon reforça que o acompanhamento seguirá de forma contínua, tanto com novas fiscalizações presenciais quanto com a análise técnica das informações recebidas.
FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS
PRF integra força-tarefa nacional e amplia combate a irregularidades no setor de combustíveis
Paralelamente às ações desenvolvidas pelo Procon, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também iniciou, na terça-feira (24), uma operação nacional voltada à fiscalização do setor. Denominada Operação Majorare, a iniciativa reúne diferentes órgãos com o objetivo de coibir práticas abusivas e irregularidades na comercialização de combustíveis.
A atuação ocorre de forma integrada com instituições como a ANP, Procons e demais órgãos fiscalizadores, ampliando a capacidade de monitoramento e garantindo maior efetividade às ações. O foco está na identificação de preços abusivos, adulteração de combustíveis, armazenamento irregular e outras infrações relacionadas à compra, transporte e venda dos produtos.
Nas rodovias federais, a atenção se volta especialmente aos postos localizados às margens das estradas, onde há grande circulação de veículos e, consequentemente, maior volume de consumo. A presença da PRF contribui para ampliar a fiscalização nesses pontos estratégicos, reforçando o cumprimento das normas e a proteção dos consumidores.
As ações da Operação Majorare ocorrem em todos os estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, a fiscalização será realizada em diferentes regiões, acompanhando o fluxo das rodovias e atuando de forma coordenada com os demais órgãos envolvidos.
A participação da PRF fortalece o caráter integrado da mobilização nacional, que busca não apenas coibir irregularidades, mas também garantir mais transparência e equilíbrio no mercado de combustíveis, diante de um cenário de constantes oscilações de preços.
