Consumidores de Passo Fundo estão recorrendo ao Procon após receberem contas de energia elétrica da RGE com valores muito acima do habitual. Entre 1º de julho e 11 de agosto, o órgão registrou 63 reclamações relacionadas ao aumento das faturas.
Segundo a coordenadora do Procon de Passo Fundo, Alana Schutz, o órgão está adotando uma medida preventiva nas reclamações recebidas.
“Estamos solicitando o bloqueio da fatura para corte e negativação em todas as reclamações até que os esclarecimentos sejam prestados pela CPFL/RGE”, afirma.
Com a medida, o órgão busca evitar o corte do fornecimento de energia ou a negativação do consumidor enquanto a cobrança é analisada.
Conta chega a R$ 420
Entre os consumidores afetados está a professora de inglês Fernanda Schunemann, que mora com a irmã em Passo Fundo. Segundo ela, a conta de energia costumava ficar entre R$ 60 e R$ 70 por mês. Em julho, porém, a fatura chegou a R$ 420. O valor é seis vezes superior à média paga anteriormente.
Reajuste
A RGE atribui parte do aumento ao reajuste tarifário anual autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desde 19 de junho, está em vigor um reajuste médio de 14,98% para os consumidores residenciais atendidos pela concessionária.
A empresa também aponta o aumento do consumo durante o inverno como um dos fatores que podem elevar as faturas. Em períodos de frio intenso, aparelhos como aquecedores, chuveiros elétricos e secadoras de roupas tendem a ser utilizados com maior frequência.
A própria concessionária ressalta, no entanto, que o reajuste tarifário, isoladamente, não explica contas que tenham apresentado aumentos muito superiores ao percentual autorizado.
Cada caso precisa ser analisado
Ainda de acordo com a coordenadora do Procon, Alana Schutz, não é possível atribuir todos os aumentos exclusivamente ao reajuste da tarifa. Segundo ela, é necessário avaliar individualmente o histórico de consumo e as particularidades de cada unidade consumidora.
Além do reajuste e da mudança de hábitos durante o inverno, podem influenciar no valor da fatura situações como erros de leitura e problemas na instalação elétrica que provoquem fuga de energia.
“É necessário analisar cada caso individualmente. O reajuste tarifário pode, de fato, impactar o valor final da fatura, mas existem outros fatores que podem contribuir para o aumento”, explica Alana.
As reclamações recebidas pelo Procon envolvem diferentes perfis de consumidores. Até o momento, o órgão não identificou um grupo específico que esteja sendo mais afetado pelos aumentos.
Orientação é conferir o histórico
Antes de procurar o Procon, a recomendação é que o consumidor confira os dados da fatura e compare o consumo registrado com os meses anteriores. Também deve avaliar se houve mudança na rotina da residência e aumento no uso de equipamentos elétricos.
Caso a cobrança continue sendo considerada incompatível, o consumidor deve procurar a RGE, solicitar esclarecimentos e, se necessário, pedir a revisão do consumo e dos valores cobrados. O Procon orienta que seja guardado o número do protocolo de atendimento.
“Não há necessidade de aguardar um prazo específico para buscar atendimento. O ideal é que o consumidor tome essas providências assim que identificar a irregularidade ou receber a fatura que considera incompatível com seu consumo habitual”, orienta a coordenadora.
Se a situação não for resolvida diretamente com a concessionária, o consumidor pode procurar o Procon ou o Balcão do Consumidor para formalizar a reclamação.
Fatura pode ter cobrança suspensa
Para quem não consegue pagar uma conta que considera muito acima do normal, a orientação é registrar a reclamação e solicitar a análise da fatura. A medida busca evitar que o consumidor seja prejudicado enquanto tenta resolver administrativamente a situação.
Caso o problema persista mesmo após a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, ainda é possível buscar o Poder Judiciário.
Segundo Alana, o principal motivo relatado nas reclamações é justamente o aumento do valor habitual da conta de energia, especialmente quando a elevação é considerada incompatível com o histórico de consumo da unidade.
