Moradores de Passo Fundo que receberam notificação da Corsan para conectar o imóvel à rede coletora de esgoto e não realizaram a obra no prazo estipulado devem ficar atentos: eles são penalizados com uma cobrança equivalente ao dobro da tarifa normal. Na prática, isso representa o pagamento de 140% sobre o valor do consumo de água, em vez dos 70% pagos por quem está regularizado.
O gerente de Relações Institucionais da Corsan, Aldomir Santi, esclarece os detalhes da situação. Ele explica que o ramal de ligação em frente à moradia faz parte do conjunto de infraestrutura de esgotamento sanitário, ao lado da rede coletora, elevatórias e estação de tratamento.
Valor em dobro
Assim, com todo o sistema em funcionamento, a Corsan cobra pelo serviço por meio da chamada tarifa de esgoto. Para isso, o morador é notificado e passa a pagar 70% do valor, conforme a Resolução nº 35, de 2016, da Agência Reguladora. No entanto, se o morador não realizar a conexão após ser notificado, a cobrança é em dobro (140% ante os 70%), em comparação com uma ligação feita dentro do prazo.
Santi ressalta que a cobrança atual não é nova e segue as diretrizes de 2016. “A cobrança dos 70% sobre o serviço de água tem base no Marco Legal do Saneamento, e a Agência Reguladora definiu que a Corsan poderia fazer essa cobrança”, afirma. Para esclarecer o que é cobrado, Santi explica que a tarifa de água é composta pelo volume consumido vezes o valor do metro cúbico, mais o serviço de esgoto, que corresponde a 70% do valor básico — algo que já existe há bastante tempo.
O consumidor que recebeu essa cobrança em dobro pode, a qualquer momento, fazer a conexão e comunicar a Corsan. Conforme Santi: “Vamos fazer a vistoria para verificar se realmente foi conectado, e o consumidor voltará a pagar 70%, dentro da normalidade.”
Panorama do esgoto em Passo Fundo
Com uma série de obras em andamento na cidade, a meta é alcançar 53% das residências com coleta de esgoto. Santi destaca que esse número está muito acima da média estadual, que gira em torno de 27%.
Aldomir Santi também menciona que muitas pessoas solicitam ponto de esgoto em terrenos baldios, mas a norma prevê a instalação apenas onde há quadro de medição. Outro ponto crítico é a chamada “rede seca”, construída em 2010 nos bairros Jaboticabal e Santa Marta, que não é funcional. Nesses locais, moradores fizeram a conexão por conta própria, o que gerou problemas, pois a rede não está em condições de uso. Com isso, o esgoto geralmente extravasa, correndo a céu aberto. Portanto, a ligação de esgoto só deve ser feita onde houver notificação.
Dúvidas e queixas da população
Utilizando vans para atendimento nos bairros nas últimas semanas, Santi relata que a população tem muitas dúvidas sobre a rede de esgoto e também pede explicações sobre a composição da fatura. O gerente de Relações Institucionais aponta que os motivos para aumento nos valores podem ser: aumento do consumo, vazamento interno, cobrança do serviço de esgoto, pagamento em dobro por falta de conexão ou erro de leitura.
