CPI ouve representante da Corsan e ex-secretários em duas rodadas de depoimentos

Oitivas realizadas na terça e quarta-feira abordaram fiscalização, histórico do contrato e responsabilidade do Município; comissão prevê novos depoimentos no dia 25

Por
· 3 min de leitura
Duas rodadas de oitivas da CPI foram realizadas na terça e quarta-feira - FOTO: CÂMARA DE VEREADORES/DIVULGAÇÃODuas rodadas de oitivas da CPI foram realizadas na terça e quarta-feira - FOTO: CÂMARA DE VEREADORES/DIVULGAÇÃO
Duas rodadas de oitivas da CPI foram realizadas na terça e quarta-feira - FOTO: CÂMARA DE VEREADORES/DIVULGAÇÃO
Você prefere ouvir essa matéria?
A- A+

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corsan, da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, realizou duas rodadas de oitivas nesta semana para avançar na apuração relacionada à prestação dos serviços da Corsan/Aegea no Município. Entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), foram ouvidos representantes da concessionária, ex-secretários municipais e integrantes da estrutura jurídica do Executivo, que abordaram aspectos do contrato, planejamento, fiscalização e cumprimento das obrigações previstas. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Nharam Carvalho (União Brasil.

O primeiro depoente foi o diretor de Relações Institucionais da Aegea/Corsan, Cesar Luís Faccioli. Durante a oitiva, ele respondeu aos questionamentos dos parlamentares, que abordaram temas como a intensificação da fiscalização, o planejamento das obras e a execução das ações da concessionária em Passo Fundo.

Em seu depoimento, Faccioli reafirmou que, na avaliação da empresa, não existem irregularidades na prestação dos serviços no Município. Também destacou que a reunião representou uma oportunidade para ouvir as demandas da comunidade apresentadas pelos vereadores, identificar pontos que necessitam de melhorias e apresentar ações que já estão em andamento.

Todos os integrantes presentes da CPI tiveram a oportunidade de fazer questionamentos ao representante da concessionária. Ao final, a Corsan/Aegea comprometeu-se a encaminhar informações complementares e documentos oficiais solicitados pela Comissão, que deverão subsidiar a continuidade das investigações.

Na sequência, foram ouvidos Rene Cecconello, secretário municipal de Planejamento entre 2009 e 2012, e Ana Paula Wickert, que ocupou a mesma pasta entre 2013 e 2020. Os depoimentos integraram a apuração sobre a atuação do Município e o histórico de planejamento relacionado aos serviços investigados.

Fiscalização e cumprimento de metas

Na manhã de quarta-feira (18), a CPI realizou uma nova rodada de depoimentos. A primeira oitiva foi de Adolfo Freitas, ex-procurador-geral do Município entre 2013 e 2024. Ele afirmou que o Executivo não está satisfeito com o serviço prestado pela empresa e informou que a fiscalização da execução dos trabalhos da Corsan é realizada pela Secretaria de Obras.

Freitas também ressaltou que o contrato foi firmado antes da privatização da Corsan. Segundo ele, a decisão de apostar na companhia para os serviços de saneamento básico ocorreu quando a empresa ainda era estatal. “Quando nós a aditivamos, a Corsan não era privada. Na assinatura, em 2021, ela era estatal”, afirmou.

O segundo depoimento foi de Giezi Schneider, secretário municipal de Planejamento entre 2021 e 2026. Ele relatou que participou das discussões para a assinatura do contrato em 2021, mas destacou que os aditivos passaram por análise de um corpo gestor formado por integrantes de diferentes secretarias.

Segundo Schneider, o grupo tinha caráter consultivo e buscava construir estratégias a partir das interlocuções com a empresa. “Foi um trabalho colegiado que se buscou fazer, uma análise ampla, para se encontrar caminhos e então, tomar uma decisão”, relatou.

O ex-secretário também avaliou que os problemas não estão relacionados necessariamente aos aditivos contratuais, mas ao efetivo cumprimento das metas e ações por parte da concessionária.

A terceira oitiva foi do atual procurador-geral do Município, Giovani Corralo. Ele afirmou que a administração acompanha os trabalhos e encaminha os processos administrativos relacionados à atuação da empresa. Corralo enfatizou a responsabilidade do poder público na fiscalização e na aplicação de eventuais sanções, respeitando os procedimentos legais.

“ Nós temos que fiscalizar para que o interesse público seja resguardado. Ou seja, os processos administrativos que ocorram, dentro do processo legal, definição das sanções, quando for o caso, e a aplicação destas. Esse trabalho fiscalizatório é permanente, deve ser feito por todos nós de forma contínua e o Município prioriza essa fiscalização”, afirmou.

Próximas oitivas

Para o presidente da CPI, Nharam Carvalho, os trabalhos realizados nesta semana já começam a apresentar resultados, especialmente diante de melhorias que a empresa estaria promovendo em regiões que necessitam de ajustes.

“ Nossa população precisa e merece uma resposta daquilo que diz respeito à Corsan e estamos trabalhando para isso, pois ela paga para ter um serviço de qualidade”, concluiu.

Conforme o cronograma estabelecido pela Comissão, as oitivas terão sequência na próxima quarta-feira (25), quando estão previstos depoimentos de representantes do Poder Judiciário e de órgãos de atendimento ao consumidor.

Gostou? Compartilhe