O governo federal retirou do pacote de concessão das ferrovias, marcado para 2027, o trecho entre Marcelino Ramos e Santa Maria, que corta a cidade de Passo Fundo em uma extensão de aproximadamente 15 quilômetros, passando por vários bairros, como Valinhos, Vera Cruz, Victor Issler e Annes.
Desativada há quase uma década, a área, atualmente sob posse da empresa Rumo, detentora da concessão, deve retornar à União e abrir a possibilidade de ser repassada ao município. Segundo o integrante da Comissão dos Direitos Humanos de Passo Fundo, Leandro Scalabrin, a mudança pode representar um importante avanço na regularização fundiária de aproximadamente 1.500 famílias que vivem às margens da ferrovia, conhecida como “Beira-Trilho”.
“Pretendemos pedir que o município de Passo Fundo busque a doação dessa área da União para a prefeitura e, com isso, seja viabilizada a regularização fundiária das famílias. Na segunda-feira, a Comissão dos Direitos Humanos vai se reunir com integrantes do projeto de extensão Beira-Trilho, da UPF, e do Ministério Público Federal. Também vamos participar de audiências públicas em Passo Fundo, Porto Alegre e Brasília para tratar do assunto”, afirmou Scalabrin.
Perspectivas
Coordenador do projeto de extensão Beira-Trilho, o professor da UPF Marcos Frandoloso explica que o trecho que está retornando à União faz parte do traçado original da ferrovia do século XIX, a primeira a passar por Passo Fundo. Segundo ele, o repasse ao município pode impactar não somente a questão habitacional, mas também a mobilidade urbana da cidade.
O professor explica que a definição sobre o futuro do trecho desativado dependerá de negociações entre a União, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o município e demais órgãos envolvidos. Caso as áreas sejam transferidas ao poder público municipal, será possível desenvolver projetos de regularização fundiária, implantação de parques lineares, abertura de novas ruas e melhoria da mobilidade urbana.
“O objetivo é transformar uma área hoje marcada por ocupações irregulares em um espaço integrado à cidade, garantindo direito à moradia, infraestrutura e melhores condições de circulação”, afirmou. Frandoloso ressalta que a outra ferrovia que passa pelo município, conhecida como Ferrovia do Trigo, no sentido Roca Sales, atualmente desativada devido aos estragos provocados pelas enchentes de 2024, está incluída no pacote das concessões.
Projeto
O Projeto Beira-Trilhos, desenvolvido pela UPF desde 2006, reúne professores e estudantes das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Direito e pós-graduação. Ao longo dos anos, o grupo vem realizando estudos de georreferenciamento, levantamento das ocupações e propostas para o aproveitamento urbano da faixa ferroviária.
