Conselho de Assistência Social reelege presidência

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Em eleição ocorrida na sede da Secretaria de Assistência Social, no dia 06 de novembro, foi reeleito o atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Rubens Mário Franken, atual diretor Administrativo da Leão XIII. Também foram eleitas, para o cargo de vice-presidente, a assistente social, Carine Sabadini, para o cargo de primeira secretária, a psicóloga, Eliana Sardi  Bortolon, e para segunda secretária, a assistente social,  Katiane Camargo.

Conforme esclarece o presidente, a meta é dar continuidade ao  trabalho que vem obtendo êxito ao longo dos últimos anos,  pela seriedade e competência com que vem sendo executada na função de  controle social, e de estimulador das políticas públicas de assistência social em Passo Fundo. Para ele, presidir o CMAS, além de ser uma honra, é um trabalho bastante árduo, por ser tratar de uma função pública de alta relevância e sem  remuneração. Todos os conselheiros são voluntários. “Na área da assistência social estão pessoas que abriram mão de algumas coisas  para dedicar-se a um trabalho em prol dos indivíduos que  se encontram em situação de risco social. Sejam eles crianças, adultos, idosos, portadores de necessidades especiais ou qualquer outro que necessita destas políticas”, disse Franken. “Sonhamos com um mundo mais humano e mais fraterno para todos, sabendo que apenas sonhar não basta, é preciso lutar por isso”, complementa.

O CMAS

O  Conselho Municipal de Assistência Social é a instância máxima de formulação, planejamento, gestão, acompanhamento e avaliação da política da Assistência Social do município, em cumprimento à Lei Orgânica de Assistência Social. O CMAS pauta  sua atuação em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Assistência Social, tendo em vista as diretrizes e políticas setoriais, adequando-as à realidade social local.

O Município de Passo Fundo através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, nos últimos anos, vem aperfeiçoando as ações em relação a oferta dos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o que culminou na existência dos 4 Centros de Referência de Assistência Social, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social CREAS e estruturação de cinco Casas de Acolhimento Institucional para crianças, adolescentes, adultos e mulheres vítimas de violência.

Esta reestruturação e adequação a legislação vigente resultou em junho de 2012 a Habilitação a Gestão Plena, ou seja, o Município conquistou o patamar mais alto,  a nível nacional, de gestão na Política de Assistência Social,  o que significa ampliação de recursos para qualificação dos serviços ofertados a população.

Este processo teve ampla participação do Conselho Municipal de Assistência Social, que exerceu sua função de controle social, acompanhando, avaliando e fiscalizando a oferta dos serviços e programas, projetos e benefícios socioassistenciais, o que destaca a importância do CMAS frente à Politica de Assistência Social do município.

Atualmente estão inscritas 22 Entidades não governamentais no CMAS, sendo que sua composição (de 20 Conselheiros) dez são indicados prefeito municipal e os outros dez são eleitos. Sendo quatro representantes das entidades prestadoras de serviços, quatro representantes das entidades de usuários e dois são representantes dos profissionais da área (assistente social e psicólogo) . As reuniões ordinárias do conselho ocorrem na primeira terça-feira de cada mês, no  prédio do antigo Quartel do Exército e são abertas ao público.

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