A democracia, as paixões e as instituições

Artigo: Jandir Pauli, doutor em Sociologia e Professor na IMED

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Hoje encerramos um importante capítulo da democracia brasileira. Momento importante para fazer um balanço das conquistas e até possíveis retrocessos percebidos. Afinal, o que está em jogo é a própria democracia, cujos pilares fundamentam nossa sociedade como um todo. A democracia se manifesta nas eleições pelo direito de escolha dos governantes, mas essa é apenas uma das suas faces, dado que no plano normativo ela se expressa na defesa da liberdade de expressão; no plano econômico através da distribuição de renda e; no plano sociocultural pelo reconhecimento do direito à diversidade, apenas para citar algumas...

Mas a democracia não existe sem instituições. Elas são vitais porque oferecem orientação moral para que às pessoas tomem decisões. São guias que institucionalizam práticas e ao mesmo tempo socializam indivíduos em torno de padrões coletivamente aceitos ou desejados. Por conta dessa necessidade, criamos instituições para formalizar objetivos convergentes que definimos nas nossas relações sociais. E assim, abrimos mão de interesses pessoais para reconhecer os direitos alheios, seja no plano simbólico ou material.

Por outro lado, é importante lembrar que nem todas as instituições colocam a democracia como valor fundacional. De fato, a democracia ainda não é um valor consolidado nas nossas escolas, empresas, igrejas ou mesmo nos partidos políticos. Isto ajuda a entender porque não são poucos os exemplos de autoritarismo, violência, monopólio, opressão e desigualdade que vicejam em nosso país.

A complexidade das organizações reside na ideia de que a disputa pelo poder, geralmente escasso, impõe hierarquias através de sua distribuição assimétrica. Ora, como desenvolver os valores democráticos se o poder está distribuído de forma desigual? É neste ponto que se sustenta a importância das instituições democráticas para fazer valer os direitos individuais e sociais.

Na minha opinião, o que marcou profundamente essa eleição foi o ódio eleitoral, derrubando o mito de que somos um povo pacífico e politizado. O acirramento da disputa elevou-se a um nível em que se mostrou necessária a intervenção do Tribunal Superior Eleitoral para assegurar o desenvolvimento pelo menos razoável das eleições. O rebaixamento do debate secundarizou a importância das propostas e alguns dos principais partidos políticos adotaram a estratégia dos ataques pessoais atravessados por elementos de ordem passional e complementados por informações incompletas, criando uma imagem distorcida e ineficaz para a tomada de decisão por parte dos eleitores.

Essa fragilidade institucional permitiu que aflorassem atitudes individuais contrárias ao direito de livre expressão. Quem acompanhou o debate pelas redes sociais pode observar o volume expressivo de agressões carregadas de preconceito, especialmente de classe, que atravessaram o “debate” eleitoral. Também não foram poucos os deputados eleitos que expressaram ideias dúbias, discriminatórias e retrógradas que põe em risco a democracia.
Isso mostra a necessidade de fortalecermos as nossas instituições para a democracia. São elas que podem garantir o acesso à informação de qualidade sobre as propostas dos candidatos. São elas, também, que nos orientam para que nossas paixões e vontades sejam direcionadas para uma dimensão mágica e positiva da nossa riqueza social maior: a diversidade cultural e de ideias, que permitem a oxigenação da democracia e o desenvolvimento social permanente e radical.

Jandir Pauli é doutor em Sociologia e Professor na IMED

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