A Consulta Popular 2016 segue com votação aberta pela internet e por SMS, gratuitamente, até hoje. Neste processo democrático, a população é quem decide a destinação de R$ 1,5 milhão que constarão no orçamento do Estado no próximo ano e poderão beneficiar toda a região de abrangência do Corede Produção. No total, três iniciativas serão beneficiadas com os recursos.
Conforme a presidente do Corede Produção Munira Awad, a participação na região está muito abaixo do esperado. Essa também é a realidade do Estado que tem registrado menos votos do que o estimado para este processo. Em Passo Fundo, com base no número de 147 mil eleitores é necessário que pelo menos 2% deste total vote no pleito. Esta é a primeira vez que a Consulta Popular é feita sem cédulas físicas, apenas pela internet e por SMS. “Fazemos o chamado para que as pessoas participem deste que é o único processo por princípio democrático que existe”, enfatiza a presidente.
No total, estão em votação dez projetos. Destes, três devem ser escolhidos para serem desenvolvidos na região e estarem incluídos no orçamento do Estado para o próximo ano. O valor destinado ao Corede Produção, composto por 28 municípios e mais de 350 mil habitantes, será de R$ 1.536.147,95. Este valor será repartido entre as três prioridades eleitas pela comunidade – 40% para o mais votado, e 30% para o segundo e para o terceiro mais votados.
Quem pode votar
Estão habilitados a votar apenas os eleitores com domicílio eleitoral na região do Corede Produção. Os cidadãos poderão votar em apenas um dos Programas ou Ações constantes no pleito. É necessário o número do título de eleitor. O voto pode ser feito pelo site: www.consultapopular.rs.gov.br, ou ainda por SMS.
Como votar por SMS
O voto também pode ser feito pelo celular, por meio de mensagem SMS. Ela deve ser enviada para o número 28908 da seguinte forma: RSVOTO#Número do Título do eleitor#Número da proposta votada. O símbolo # deve ser usado para separar as informações.
Consulta Popular
Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular. Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).
