O governo do Rio Grande do Sul divulgou três relatórios que detalham a execução de emendas parlamentares federais e estaduais no período de 2019 a 2025. Juntos, os documentos apontam a destinação de mais de R$ 1,9 bilhão em recursos para políticas públicas em diversas áreas da administração estadual.
Emendas estaduais
O relatório referente às emendas estaduais registra cerca de 3,9 mil proposições , que totalizam aproximadamente R$ 423 milhões destinados entre 2020 e 2025. Desse total, R$ 212 milhões foram aplicados em ações de saúde, conforme acordo firmado entre os Poderes. No total, 474 municípios gaúchos foram beneficiados por convênios, parcerias e aplicações diretas.
A Secretaria da Saúde (SES) lidera a execução dos recursos, especialmente em medidas voltadas ao combate à pandemia de Covid-19, como a locação de leitos de UTI, compra de equipamentos hospitalares e apoio a instituições como Apaes e hospitais regionais. Outras pastas também receberam recursos de emendas, entre elas Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Justiça e Meio Ambiente, voltadas a projetos de infraestrutura urbana, inclusão social e incentivo cultural.
Emendas federais
O primeiro balanço completo das emendas parlamentares federais destinadas ao Estado abrange o período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de setembro de 2025. Nesse intervalo, foram aplicados cerca de R$ 1,5 bilhão , sendo R$ 1,4 bilhão provenientes de recursos federais, R$ 82,49 milhões de contrapartida do Estado e R$ 1,03 milhão em rendimentos.
Esses valores correspondem a 7 mil indicações parlamentares que beneficiaram 445 municípios , novamente com destaque para o setor da saúde, responsável por R$ 895 milhões em repasses. Segundo o relatório, 96% das indicações nessa área foram executadas com sucesso, com recursos direcionados a hospitais e unidades de média e alta complexidade.
Além da saúde, as emendas federais contemplaram áreas como agricultura, segurança pública, educação, desenvolvimento social e infraestrutura. As informações foram consolidadas a partir de sistemas federais de convênios, bases financeiras estaduais e dados fornecidos por parlamentares e órgãos públicos.
Transparência
Elaborados pela Casa Civil, os relatórios integram o Sistema Estadual de Gestão de Emendas Parlamentares, que estabelece mecanismos de controle e transparência sobre a aplicação dos recursos. O monitoramento das emendas teve início em 2023, e reúne dados desde a indicação até a entrega dos valores ao beneficiário final.
