OPINIÃO

Auxílio emergencial

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Desde meados de março, quando foi adotado o isolamento social para a contenção do coronavírus, os gráficos, alimentados diariamente pelas autoridades sanitárias, crescem e apontam para a gravidade da doença. Até mesmo os especialistas em finanças estão tendo dificuldade em mensurar os efeitos econômicos provocados pela pandemia, Praticamente todos os setores tiveram queda no faturamento e o que vai acontecer com a economia pós-Covid-19 é uma incógnita. A situação das finanças dos estados e municípios, que já estavam debilitadas, se agrava a cada instante.

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Na quarta-feira (6), quando ocorreram mais 615 mortes em virtude do coronavírus, o Senado aprovou o projeto de ajuda financeira de R$ 120 bilhões do governo federal a Estados e municípios para fazer frente aos impactos da crise. Dos R$ 120 bilhões a metade será feita através de repasses diretos. Em contrapartida até dezembro de 2021 ficam proibidos os aumentos para os servidores municipais, estaduais, e a abertura de concursos públicos. As medidas não serão aplicadas para os trabalhadores da saúde, segurança e educação.

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Tão logo o projeto receba a sanção do presidente da República o governo do Estado e os 497 municípios do RS vão receber, em quatro parcelas, o montante de RS R$ 1.479.827.117,61. Para o prefeito Mário Luís Ceron (PTB), de Ipiranga do Sul, e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), a ajuda federal não configura recursos extras. Ele revelou que as perdas com o FPM, ICMS e o Fundeb vão impactar as contas públicas. E que os prefeitos trabalham com afinco para administrar à situação e garantir à continuidade dos serviços essenciais prestados a comunidade.

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Segundo a Famurs, o município de Charrua deverá receber um total de R$ 426.496,54, Erebango R$ 389.036,65, Estação R$ 774.951,64, Floriano Peixoto R$ 229.702,01, Getúlio Vargas R$ 2.108.680,08, Ipiranga do Sul R$ 245.700,51, e Sertão R$ 704.324,12.   Em nota de esclarecimento distribuída na tarde de quinta-feira (07) a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconheceu o esforço do Congresso Nacional pelo apoio emergencial. Porém advertiu que a proposta aprovada recompõe apenas parte das perdas que os municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação em função da Covid-19.

Curtas:

# Um ano após a realização de uma audiência em Porto Alegre para que um novo presídio fosse instalado em Erechim o assunto volta à tona.

# A informação da conta que a nova casa prisional na maior cidade do Alto Uruguai deva ocorrer por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), e no sistema de permuta de área do Estado.

# Um edital do governo estadual, através do BNDES, foi publicado na semana passada para a contratação de consultoria que elabore o modelo de presídio a ser adotado.

# Além de construir o presídio para 1.125 apenados, a empresa ficará encarregada da gestão e manutenção num prazo a ser acordado com o Estado que repassara mensalmente os recursos necessários. 

# Por unanimidade a Câmara Municipal de Estação aprovou sugestão para que o executivo analise a viabilidade de concessão de horas máquinas para construção de unidades residenciais.

# A iniciativa do vereador Alciones Domingos Conte (PPS) é direcionada as famílias interessadas em construir suas casas no Loteamento Monte Bello, e que tenham adquirido o material no comércio local.

Dito & Feito:

O médico Antônio Dexheimer, ex-prefeito de Erechim, deixou o PSD e passa a integrar o DEM. Dexheimer, que foi eleito deputado estadual pelo PMDB em 1986, fez a mudança de partido em tempo hábil para disputar um cargo eletivo em 2020.

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