OPINIÃO

Conjuntura Internacional

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Ocorreu durante esta semana, a 57 Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Pela segunda vez no ano, a reunião aconteceu de forma virtual, em virtude da conjuntura do coronavírus. O Uruguai deixou a presidência temporária do bloco, assumindo, a partir de então, a Argentina, o comando rotativo entre os membros do Mercosul. A reunião entre os Chefes de Estado ocorreu no mesmo dia em que o Brasil apresentou o seu Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19. Antes mesmo da reunião principal entre os Chefes de Estado, reuniram-se as equipes econômicas dos países integrantes do bloco. A tônica foi a discussão sobre a Tarifa Externa Comum (TEC), que é a pedra angular para o desenho de uma união aduaneira que possa estimular a competitividade e a consequente maior inserção do bloco na arena internacional. A tarifa não passa por ampla revisão desde a origem do Mercosul, na década de 1990. Em 2021 o bloco vai comemorar os seus 30 anos de existência, desde o famoso Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul.

 

O discurso de Bolsonaro 

O discurso do Presidente buscou, em grande medida, amenizar a tensa relação com o governo argentino, desde que Alberto Fernández assumiu o poder. A relação atingiu o zênite quando da ameaça argentina em deixar o bloco, que não se concretizou. Um dos destaques do discurso foi o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que tem se arrastado pelos últimos meses, no passo em que há a necessidade de ratificação do acordo pelos Estados membros da UE e uma pressão para que o Brasil adote novos parâmetros em relação ao meio ambiente, quase como contrapartida. Bolsonaro ainda destacou que o Mercosul é peça crucial à política externa brasileira.

 

TEC e novos acordos 


A TEC tem sido uma questão chave aos membros do Mercosul, sendo uma discussão que afeta diretamente não apenas os governos, mas a iniciativa privada e o comércio internacional. A TEC não passa por um processo de revisão profunda desde a criação do bloco. Nestas décadas, que chegam a quase três, muitas mudanças ocorreram no plano das transações internacionais. A revisão é necessária para dar mais competitividade ao bloco, inserindo o mesmo em novos mercados. A tarifa é garantia interna de que não haverá diferenciação nas alíquotas de interação comercial com países de fora do bloco.

  

Covid-19 


Nesse campo, Bolsonaro lembrou da aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Mercosul (Focem) para o combate do coronavírus, cujo recursos foram destinados para Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil (nesse último, diretamente para Fiocruz). Em que pese a referida destinação, nenhum dos países possui no momento uma ideia clara quanto ao início efetivo do processo de imunização. O Brasil apresentou durante a semana o seu plano de imunização, que está centrado nas vacinas do consórcio Covax, Oxford/Astrazeneca, Pfizer e do Instituto Butantan. A Argentina, por seu turno, resolveu investir na parceria com a Rússia, prevendo disponibilizar a vacina Sputnik V, ainda em dezembro.


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