OPINIÃO

Ponto de vista

Por
· 5 min de leitura
Você prefere ouvir essa matéria?


A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, que declarou na semana passada a inconstitucionalidade da lei estadual de 2010 que permitiu a emancipação e a instalação de novos municípios no RS, deixou em alerta a população, os integrantes dos poderes executivo e legislativo, e também os funcionários de três dos trinta e um municípios do Alto Uruguai. Cruzaltense, Quatro Irmãos e Paulo Bento estão entre os trinta municípios atingidos pela decisão da mais alta instância do poder judiciário brasileiro, presidida pelo Ministro Luiz Fux, e composta por outros dez membros, que por unanimidade aprovaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República. Na quarta-feira (15), a Famurs realizou em Porto Alegre uma reunião com os prefeitos dos 30 municípios, quando definiu os termos dos embargos declaratórios a serem apresentados ao STF.


II - Não é a primeira vez que os cruzaltinos (gentílico de Cruzaltense) foram surpreendidos por decisões judiciais em relação á sua emancipação política e administrativa. Os moradores de Cruzaltense, distrito de Campinas do Sul, e criado por força de lei em junho de 1979, comemorou sua elevação a município, obtida em 12 de maio de 1988. No entanto, teve frustradas suas pretensões autonomistas devido a um mandato de segurança que derrubou na Justiça o decreto de sua criação. Foi necessário esperar quase oito anos, quando no dia 16 de abril de 1996, foi assinada a Lei nº 10.745, que oficializou sua criação. Cruzaltense é governado pelo prefeito Joarez Luiz Sandri (MDB). Sua população em 2010 era, segundo o IBGE, era de 2.141 habitantes, e neste ano, estimada, segundo o mesmo IBGE, em 1.765.


III - Como Cruzaltense e tantos outros do entorno, o território do município de Quatro Irmãos esteve dentro dos 93.985 hectares da propriedade da Jewish Colonization Association (ICA), adquirida da família Santos Pacheco no ano de 1909, e herdou o primitivo nome. Sua elevação a distrito remonta ao mês de abril de 1929, quando a sede do município de Erechim ainda se chamava Boa Vista do Erechim. Pela Lei nº 10.761, de 16 de abril de 1996, é elevado à condição de município. Parte de seu território desmembrado de Erechim e outra de Jacutinga. Sua instalação ocorre no primeiro dia de janeiro de 2001, quando são empossados os vereadores da primeira legislatura, que dão posse ao prefeito e vice-prefeito eleitos. Giovan Poganski (PP) é o atual prefeito de Quatro Irmãos. Diferentemente da maioria dos pequenos municípios, sua população cresceu em relação ao censo de 2010, quando contava com 1.775 habitantes, e neste ano, estimada em 1.860.


IV - Distante 19,7 Km de Erechim, de quem se emancipou pela Lei Estadual nº 10.762, de 16 de abril de 1996, parcela do território do município de Paulo Bento também foi desmembrado de Jacutinga, Ponte Preta e Barão de Cotegipe. A venda dos lotes da área localizada entre o Rio Cravo e o Campo Erechim, foi realizada a contar de 1915 pela Companhia de Colonização do Dr. Azambuja, com sede em Passo Fundo. Cinco anos antes de sua elevação a Distrito, ocorrida em abril de 1933, quando a localidade ainda se chamava Sede Cravo, um vendaval provocou uma grande destruição. As obras de reconstrução seguiram o projeto do engenheiro Torres Gonçalves. A escolha do nome Paulo Bento remonta aos irmãos Paulo e Manoel Bento de Souza, que haviam se estabelecido naquelas terras por volta de 1890. Gabriel Jevinski (MDB) é o atual prefeito do município. Dados do IBGE indicam que em 2010, Paulo Bento contava com 2.196 habitantes, e sua população estimada em 2021 é de 2.303, um crescimento de 107 em uma década.


# O MDB-RS e a Fundação Ulysses Guimarães escolheu Erechim para dar inicio sete encontros microrregionais para a construção do plano de governo para as eleições do ano que vem.

# As reuniões no formato hibrido e que vão iniciar na próxima quinta-feira (23) foi batizada de “Caminhos do Rio Grande”, e deverão definir o nome do candidato ao Palácio Piratini.

# Também estão previstas palestras com especialistas nas áreas de economia, inclusão social e gestão pública, oportunidade em que os filiados vão poder opinar sobre os três eixos propostos.

# O encontro em Erechim, com a participação de delegações das coordenadorias do Alto Uruguai, Grande Passo Fundo, Médio e Alto Uruguai, Nordeste e Zona da Produção, está programado para às 19h, no Clube Caixeiral e Coroas.

# Concluídos os sete encontros o MDB deverá realizar seu Congresso Estadual no dia quatro de dezembro, em Porto Alegre, com a apresentação da proposta de governo e o nome do candidato à sucessão estadual.

# O vereador Sérgio Batista Oliveira de Lima (PTB) apresentou sugestão para que o município de Getúlio Vargas, crie uma Lei Municipal de inclua, como atividade curricular aulas sobre a cultura, o folclore e o tradicionalismo gaúcho.

# Na mesma sessão as vereadoras Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, e Inês Aparecida Borba, da bancada do MDB, apresentaram pedido de providência.

# A primeira vereadora, que o executivo construa uma parada de ônibus na Av. Eng. Firmino Girardello, nas proximidades do Esporte Clube Cobra Preta.

# A segunda, que seja reconstruída a pinguela que existia sobre o Rio Abaúna, próxima a barragem de captação da Corsan, no Bairro Navegantes.

# Os moradores das ruas centrais de Getúlio Vargas acompanham com atenção a pauta da Câmara de Vereadores na ânsia de boas novas.

# Com o arrefecimento da pandemia da covid-19 as madrugadas, principalmente nos finais de semana, tem sido marcadas por sobressaltos e noites mal dormidas.

# O som dos autofalantes dos carros, de gritos, e das garrafas e latas arremessadas nas calçadas e ruas estão definitivamente incorporados ao cotidiano para o desespero das famílias residentes nas Av. Borges de Medeiros e Severiano de Almeida.

# Na cidade de Passo Fundo o problema, que se arrastou por anos, foi resolvido graças à legislação do município que proibiu o consumo de bebida alcoólica em via pública.

# O problema já foi pauta num passado recente de inúmeras reuniões com representantes da Câmara, do Município, Polícia Civil, Brigada Militar e moradores, com resultados de curta duração.


Dito & Feito


O Cemitério do Combate, local tombado como Patrimônio Histórico do município de Erebango, foi mais uma vez escolhido para a cerimônia do acendimento da Chama Crioula da Semana Farroupilha. O evento, promovido pela administração local e a 19ª Região Tradicionalista, ocorreu na manhã de sábado (11) e contou com a presença de autoridades, convidados e piquetes de cavalarianos de toda a região que fizeram a distribuição da centelha. A impecável organização esteve a cargo da professora Milena Hoppen Zanatta, titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e equipe. A integrante do governo do prefeito Valor Tomelero (MDB) e do vice-prefeito Flávio Evandro Kusz (MDB), aproveitou a oportunidade para dar inicio a celebração do centenário do combate havido no local entre as tropas revolucionárias do General Felipe Nery Portinho e dos governistas do Coronel Victor Dumoncel Filho no dia 13 de setembro de 1923. 

Gostou? Compartilhe