O delegado Gilbero Mutti Dumke, que foi o responsável pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) durante o mês de janeiro, concluiu os inquéritos policiais dos casos envolvendo a venda de dois bebês. Os inquéritos foram entregues ao Ministério Público.
No primeiro caso registrado, em que a mãe biológica do bebê, que é usuária de crack, teria vendido a criança por R$ 50 em um ponto de venda de drogas, foram indiciadas quatro pessoas. A mãe biológica, de 20 anos, o companheiro dela, também usuário de entorpecentes, e que, de acordo com o delegado, não há certeza quanto a ser o pai biológico da criança, a mulher de 22 anos que teria comprado a criança e um homem que teria ajudado na transação. Eles foram indiciados de acordo com o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que não permite o recebimento de criança mediante pagamento bem como a entrega. Em caso de condenação, a pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão mais multa. Os quatro acusados responderão ao processo em liberdade.
A mãe biológica da criança disse aos policiais que o responsável por entregar a criança mediante pagamento teria sido o seu companheiro, também usuário de crack. Ele disse em depoimento à polícia que entregou a criança a um casal.
O outro inquérito refere-se ao caso do casal de empresários que vivem na Bahia e estiveram em Passo Fundo para levar uma criança recém-nascida oferecendo R$ 6 mil aos pais do bebê a serem pagos em duas prestações, a primeira no ato de entrega da criança e a segunda dentro de três meses.
A própria mãe da criança, que após o parto desistiu de vender a filha, denunciou o caso à Polícia Civil e a equipe de investigações da DPCA, com apoio da Equipe Volante da Polícia Civil, três pessoas foram presas enquanto realizavam a transação de compra do bebê na Praça Marechal Floriano, no Centro de Passo Fundo.
Um advogado que acompanhou o casal de empresários até Passo Fundo e duas intermediárias que foram presos em flagrante e continuam no Presídio Regional de Passo Fundo. O casal segue foragido e com mandado de prisão preventiva emitido. Os acusados também foram enquadrados no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, porém, as intermediadoras da venda do bebê também serão indiciadas por subtração de documento, já que, no momento em que foram presas, estavam com a declaração do hospital de que a criança havia nascido viva. A Polícia Civil também investiga outros dois casos idênticos a estes dois, envolvendo compra de crianças e uso de drogas.
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