O Executivo encaminhou para análise da Câmara de Vereadores o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2016. A matéria tramitou na pauta da sessão de ontem da Câmara de Vereadores e agora será analisado pelas comissões permanentes da Casa. Nesta etapa, deverá ser definido um cronograma de tramitação que irá definir a data da audiência pública e abertura do período para apresentação de emendas pelos vereadores.
A LDO traça as metas que pretendem ser implantadas no município no próximo ano e, entre os itens traçados, aponta-se para a modernização das estruturas vinculadas às secretarias, a revitalização dos espaços urbanos e a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Na proposta em análise, uma série de metas são elencadas dentro de cada uma das pastas do Executivo, mas é importante lembrar que a viabilização destas está atrelada, também, ao repasse de recursos oriundos do governo federal e estadual. O líder do governo na Câmara de Vereadores, Alex Necker (PCdoB) destaca que as metas elencadas precisam obrigatoriamente estar inseridas na LDO para que possam ser executadas caso haja recursos disponíveis para isso. “Uma série de obras que iniciam agora possuem previsão para serem concluídas ainda em 2016. Dessa forma, o desembolso municipal se dará, em grande parte, durante o próximo ano. Por isso, é possível observar um maior número de metas traçadas em relação aos anos anteriores”.
Alex também aponta que o número de metas presentes é superior, em relação aos anos anteriores, devido a consistência da expectativa financeira dos cofres públicos. “O município sofreu durante os dois primeiros anos de gestão. A expectativa financeira arrecadava menos que o indicado nas projeções orçamentárias apresentadas, um cenário diferente deste que a LDO traça”.
Metas
O quadro de metas é extenso, desse modo, destacamos alguns pontos traçados nas pastas de saúde e educação.
Educação
As metas apresentadas pelo Executivo traçam, principalmente, a modernização das estruturas das secretarias e dos órgãos e espaços vinculados. Na secretaria de educação, por exemplo, além da modernização dos espaços, entre os itens elencados está a intenção de reformar pelo menos 50% da coordenadoria de nutrição, adequando o espaço aos padrões de qualidade de armazenamento de alimentos. Além disso, está previsto para a pasta a implantação do sistema de informatizado de gestão escolar e a construção, ampliação e reformas de pelo menos 10 escolas de educação infantil, a modernização de brinquedotecas em 15 unidades e a aquisição de 16 mil kits de uniformes escolares que serão distribuídos para estudantes vinculados a educação infantil e ensino fundamental. Também estão previstos a construção, ampliação, modernização e reforma de quatro ginásios e quadras.
Saúde
Na saúde uma das metas previstas é a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo Alex, há algum tempo a secretaria de saúde já possui o projeto para implantação de uma UPA, mas a implantação está relacionada a obtenção de recursos junto ao governo federal. Para a pasta também está previsto a informatização das unidades de saúde. De acordo com Alex é previsto a construção de até três unidades básicas de saúde até o final do próximo ano, duas delas devem ser viabilizadas a partir de recursos próprios do município.
Mais obras
Também está projetado a reforma e revitalização de praças, a construção do novo centro de iniciação ao esporte que agrega um expressivo aporte de recursos e há o desembolso das obras vinculadas ao BID.
