Presidente da CPI dá voz de prisão a Roberto Dias

Omar Aziz afirma que o ex-diretor do Ministério da Saúde mentiu durante o depoimento

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(Foto: Pedro França/Agência Senado)(Foto: Pedro França/Agência Senado)
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
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A CPI da Pandemia recebe hoje (07) o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Acusado de ter pedido propina para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal, ele foi exonerado do cargo em junho passado. Dias nega a acusação.

A denúncia foi feita pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que, em depoimento à CPI, afirmou ter recebido pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses do imunizante. Segundo Dominguetti, Dias sugeriu elevar o preço de cada dose em US$ 1 para que o valor pago a mais fosse distribuído aos envolvidos.

Os parlamentares buscavam esclarecer também qual o envolvimento de Dias em irregularidades na compra de outro imunizante: o indiano Covaxin. As irregularidades no processo de compra da vacina, desenvolvida pela empresa Bharat Biotech, são outro foco de investigação da CPI, a partir das denúncias do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Prisão

Após mais de oito horas de depoimento, o presidente da CPI, Omar Aziz mandou prender o ex-diretor do Ministério da Saúde sob a acusação de mentir à CPI. A advogada de Roberto Dias contestou afirmando que ele está sofrendo coerção. Os senadores debateram sobre a decisão. Governistas e outros senadores afirmam que em outros depoimento a CPI não determinou a prisão no caso de mentiras. Os senadores da oposição afirmam que a prisão em flagrante é válida. "Não aceito que a CPI vire chacota", disse Aziz antes de confirmar a prisão e encerrar a sessão.

Aziz disse que Dias passou o dia inteiro mentindo para a CPI, e que lhe deu várias oportunidades de esclarecer a verdade. O presidente informou que sua decisão é baseada em documentação já em posse da CPI, inclusive áudios.

"Dei todas as chances à Vossa Senhoria. Ele vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Tem coisas que não dá pra admitir, os áudios que temos do Dominghetti são claros. O sr. fez um juramento (de dizer a verdade), e o sr. está detido pela presidência da CPI. Morre gente todo dia, o sr. é vítima de uma acusação muito séria e não colabora", justificou Aziz.

Após pedido de prisão do depoente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reproduziu áudios de Dominghetti que, segundo Omar Aziz (PSD-AM), comprovariam que Roberto Dias teria incorrido no crime de mentir perante à CPI. Os áudios (recém-publicados pela imprensa), na visão do presidente da CPI, desmente o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde de que o encontro com o atravessador da Davati em um restaurante de Brasília teria sido acidental.

Depoimento

O servidor Roberto Ferreira Dias abriu sua exposição negando ter oferecido vantagem indevida ao policial Dominguetti Pereira. Segundo a testemunha, nunca houve pedido ilegal dele além de documentos, que também não chegaram a ser apresentados. "Como ficou demonstrado por esta CPI, trata-se de um picareta que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde" afirmou. 

Em sua fala inicial, Roberto Dias garantiu não ter tido qualquer participação na escolha da Covaxin como fornecedora de vacinas: nem no que tange à quantidade, cronograma de entregas, definições de preços ou outro aspecto contratual. Disse também jamais ter pressionado algum funcionário do Ministério da Saúde nesse processo.

Dias referiu-se ao deputado Luís Miranda (DEM-DF), o primeiro a relacioná-lo ao caso, como um "notório controverso". Lembrou que Miranda negou na CPI ter negócios na área da saúde, mas áudio divulgado na comissão, com ata notarial, mostra que o deputado teria negócios de comercialização de luvas e EPIs. Dias referiu-se ao parlamentar como "uma pessoa desqualificada", e que as denúncias contra ele "jamais serão provadas" devido à ausência de base.

Proposta

A Renan Calheiros (MDB-AL), Roberto Dias disse que em jantar de 25 de fevereiro no restaurante Vasto, em Brasília, o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o viu no restaurante e apresentou uma proposta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.

Blanco estava acompanhado de Luiz Paulo Dominguetti. Dias informou ao relator que esta proposta já havia circulado pelo Ministério. E acrescentou ter informado a Blanco que só trataria do assunto através de reunião formal no Ministério, durante o expediente de trabalho.

"O senhor não acha coincidência demais, senhor Roberto? O senhor vai a um shopping num restaurante, com um amigo que tem expertise exatamente nessa área. Lá o senhor encontra por acaso um negociante oferecendo 400 milhões de vacinas ao lado de um ex-assessor seu [referência ao coronel Marcelo Blanco]. Um negócio de R$ 30 bilhões. É muita coincidência, e o negociante [referência a Luiz Paulo Dominghetti] estava hospedado num hotel em frente ao shopping e já havia apresentado propostas à pasta. E tudo é agendado rapidamente para que o senhor receba essa pessoa no dia seguinte no ministério. Não consigo acreditar na sua versão, me desculpa" contestou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Negociações

Em resposta a Omar Aziz, Roberto Dias disse que não participou dos processos de compra das vacinas Pfizer, AstraZeneca ou Janssen. Segundo ele, sua participação nesses processos se dava apenas "a nível operacional".

Em relação a negociações com a Davati, Dias afirmou que apenas comprovou a disponibilidade dos 400 milhões de doses do imunizante. O depoente acrescentou que, segundo documentação que recebeu no ministério, a Davati surgiu em 26 de fevereiro, um dia após o encontro no restaurante Vasto.

Dias ainda negou que tenha intermediado uma reunião entre o policial militar Luiz Paulo Dominguetti e o coronel Elcio Franco, então secretário-executivo da pasta. O ex-diretor também negou que tenha encaminhado a instâncias superiores a proposta de Dominguetti para venda de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.

Dias afirmou ainda que “não havia requisitos para a negociação” entre o Ministério da Saúde e Dominguetti. Isso porque o policial militar não apresentou uma carta de representação para comprovar o vínculo com a empresa AstraZeneca.

Covaxin

Após questionamento de Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre a invoice (nota fiscal) contendo a Madison Medicamentos como terceira empresa recebedora do pagamento do contrato da Covaxin, Roberto Dias afirmou que divergência desse tipo não é frequente no Ministério da Saúde, mas não "era ilegal e nem anormal".

De acordo com o ex-diretor de Logística da pasta, a correção poderia ter sido feita por meio de aditivo no contrato. Outros erros na invoice, segundo Dias, poderiam ser apontados e barrados por outros departamentos e, por esta razão, o processo não prosseguiu e o aditivo não foi sugerido.

Dossiê

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias “recebeu ordens da Casa Civil por email” para "atender pedidos". Ele também disse que o depoente fez um dossiê para se proteger e sabe onde se encontra esse documento. Dias negou todas as acusações.

Indicação

Em relação a sua indicação, Dias afirmou que o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), não foi o responsável por sua indicação ao cargo no Ministério da Saúde. O então deputado Abelardo Lupion teria enviado seu currículo ao então ministro da Saúde Henrique Mandetta, que o nomeou.


Fonte: Agência Senado

Notícia em atualização

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