A participação do governador Eduardo Leite na CPI das Concessões, na segunda-feira, na Assembleia Legislativa, foi marcada por cobranças sobre o fracasso do leilão do Bloco 2 de rodovias, divergências em relação ao modelo de concessões adotado pelo Estado e questionamentos sobre o destino dos R$ 1,5 bilhão reservados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Seis dias após a suspensão da concorrência, que não recebeu propostas de interessados, o governador compareceu voluntariamente à comissão para defender a política de parcerias com a iniciativa privada. Durante mais de uma hora de audiência, Leite sustentou que o Estado não possui capacidade financeira nem operacional para executar, sozinho, o conjunto de obras previstas para a infraestrutura rodoviária gaúcha.
Segundo o governador, a concessão continua sendo o caminho mais rápido para garantir investimentos em duplicação, terceiras faixas, pontes, acostamentos e demais melhorias. Ele argumentou que a execução direta das obras pelo poder público exigiria dezenas de processos licitatórios, aumentando o risco de atrasos, paralisações e judicialização.
“Se o Estado for fazer diretamente, terá que licitar obra por obra. É a ponte, a duplicação, a terceira faixa, a contenção, o acostamento. São dezenas ou centenas de processos licitatórios e nenhuma garantia de que vão chegar até o fim. Com uma concessão, facilitam-se esses investimentos”, afirmou.
Nova tentativa para o Bloco 2
Ao abordar o fracasso do leilão, Leite rejeitou a avaliação de que a modelagem teria sido excessivamente favorável às concessionárias. Para ele, a falta de interessados demonstra justamente o contrário.
“Por muitas vezes ouvimos aqui nesta CPI que a tarifa era muito alta e destinada à empresa. Mas não foi o que aconteceu. Talvez a modelagem tenha ficado tão ajustada, tão rigorosa e tão apertada que não teve interessados”, declarou.
Apesar do resultado negativo da concorrência, o governador deixou claro que o Estado não pretende abandonar o projeto. A principal sinalização da audiência foi a manutenção da política de concessões, com a continuidade do Bloco 1 e a reformulação do Bloco 2 para uma nova tentativa de atrair investidores.
Embora não tenha detalhado quais alterações serão realizadas, Leite admitiu a necessidade de revisar os parâmetros econômicos da modelagem. Entre as possibilidades estão a revisão do teto tarifário e a ampliação dos aportes públicos para tornar o projeto mais atrativo ao mercado.
Recursos seguem sem definição
Um dos principais pontos levantados pelos deputados foi o futuro dos R$ 1,5 bilhão do Funrigs reservados para o Bloco 2. Sobre o tema, o governador evitou indicar qual será o encaminhamento dos recursos após a suspensão do leilão.
Também ficaram sem resposta questões como o prazo para apresentação de uma nova modelagem, o cronograma de uma futura concorrência, os critérios para eventual aumento dos aportes públicos e a possibilidade de aplicação direta dos recursos em obras rodoviárias.
Críticas ao modelo
Os integrantes da CPI contestaram a manutenção da estratégia defendida pelo Executivo. Para os parlamentares, o fracasso do Bloco 2 reforça a necessidade de revisão do modelo de concessões adotado pelo Estado.
Durante a audiência, foram citados problemas relacionados a reajustes tarifários, pedidos de reequilíbrio financeiro por concessionárias e atrasos em obras previstas em outros contratos. A comissão também defende a suspensão dos Blocos 1 e 2, a revisão dos contratos do Bloco 3 e a utilização direta dos recursos do Funrigs em obras consideradas prioritárias para a malha rodoviária gaúcha.
