Natália Fávero/ON
Novas alterações nas regras das cadeirinhas fazem com que os órgãos de fiscalização atuem com cautela. O uso da cadeirinha para o transporte de crianças no veículo passou a ser obrigatório a partir do dia 1º de setembro. A Resolução 277, do Conselho Nacional de Trânsito, de maio de 2008, estabelece que crianças de até sete anos e meio devem ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro e em dispositivos de retenção (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação). Na segunda-feira (06/09), o Contran publicou alterações sobre o uso dos dispositivos nos veículos que possuem apenas cinto de dois pontos.
Em veículos equipados com cinto de três pontos, as regras continuam as mesmas. Todas as crianças devem usar os diferentes modelos de dispositivos de retenção no banco de trás. As modificações são para os veículos com cinto de dois pontos. As alterações determinam exceções para o uso da cadeirinha e do assento de elevação nos automóveis mais antigos, que não possuem cinto de três pontos. Conforme o Contran, as modificações foram baseadas na atual indisponibilidade de equipamentos para transporte de crianças em veículos fabricados com o cinto de segurança de dois pontos.
As normas geram dúvidas aos condutores e os órgãos fiscalizadores estão agindo com cautela. O diretor da Guarda Municipal de Trânsito, César Variza, explicou que ainda não foi feito um balanço das autuações dos últimos dias, mas independente dos números, a fiscalização ainda não está sendo ostensiva. "Os agentes estão autorizados a autuar, mas surgiram muitas dúvidas, então vamos cumprir progressivamente", explicou Variza.
A resolução dispensa o acento de elevação para os veículos mais antigos e autoriza o transporte da criança em determinada situação no banco da frente, por exemplo. Os veículos que têm airbag e bancos só na parte dianteiras também receberam novas instruções. Quem tem mais filhos do que o número de acentos traseiros também tem novas regras.
O diretor da Guarda de Trânsito disse que o objetivo não é multar, mas fazer com que todos cumpram uma norma que contribui para a segurança. "As cadeirinhas são como um seguro. Você paga, e às vezes não usa. Mas quando precisar, ele poderá salvar a sua vida", disse Variza.
As fiscalizações serão intensificadas, principalmente, no entorno das escolas, mas no próximo mês haverá operações no centro, já com o intuito de treinar os novos agentes que começarão a capacitação. Será cobrado o uso da cadeirinha e do cinto de segurança.
Polícia Rodoviária Federal ainda não fez autuações
A chefe da 8ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal de Passo Fundo, Miriane Menegaz, informou que ainda não foram realizadas notificações. Segundo ela, durante o feriadão, os veículos que transitavam na rodovia com crianças já estavam adaptados à legislação. Menegaz comentou que a norma ainda traz interpretações diferentes e, portanto, estão trabalhando para esclarecer as dúvidas. Mas, nas próximas semanas, está prevista uma fiscalização específica.
Confira as alterações:
Cinto com dois pontos:
- Veículos com cinto de dois pontos ou abdominal: o transporte de menores de 10 anos poderá ser feito no banco dianteiro com o uso do dispositivo de retenção adequado para a idade da criança (bebê-conforto para crianças até 1 ano, a cadeirinha para crianças entre 1 e 4 anos ou o assento de elevação para crianças entre 4 e 7 anos).
- Crianças de 4 a 7 anos e meio de idade também poderão ser transportadas no banco traseiro utilizando o cinto de segurança de dois pontos sem o assento de elevação.
Em caso de lotação dos acentos traseiros
- Caso o número de crianças menores de 10 anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro, é permitido o transporte da criança de maior estatura no banco dianteiro, desde que utilizando o dispositivo de retenção.
Veículos apenas com bancos dianteiros
- Carros que possuem somente banco dianteiro também poderão fazer o transporte de crianças de até 10 anos de idade, desde que com o dispositivo de retenção adequado para a idade.
Bancos dianteiros com airbag
- Para o transporte de crianças no banco dianteiro de veículos com airbag, o dispositivo de retenção não poderá ter bandejas ou acessórios equivalentes e o banco deverá ser ajustado na última posição de recuo - exceto no caso de indicação específica do fabricante do carro.
