A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em executar a obra de pavimentação da BR-153, conhecida como Transbrasiliana, entre Passo Fundo e Erechim, que estava marcada para esta quarta-feira, foi novamente suspensa.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) e tem como base três pedidos de impugnação do edital, encaminhados pelas empresas Planaterra, JR Construções e Terraplanagem e Traçado Construções e Serviços. Os pedidos questionam aspectos relacionados às condições técnicas, orçamentárias, ambientais e jurídicas do edital.
Esta é a terceira vez que a licitação para definir a empresa responsável pela obra é suspensa. A primeira ocorreu em agosto, quando o processo foi interrompido a pedido da área técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para revisão orçamentária. Em outubro ocorreu uma nova mudança no valor orçado, reduzindo para R$ 512,59 milhões, além da alteração no cronograma da licitação, agendada para 11 de novembro.
A Transbrasiliana é uma das principais rodovias do país, ligando o Norte, em Marabá (PA), ao Sul, em Aceguá, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, em uma extensão de aproximadamente 3,5 mil quilômetros. No entanto, há quase 60 anos, apenas o trecho de 68 quilômetros entre Passo Fundo e Erechim permanece sem pavimentação, embora, em determinado momento, tenha chegado a aparecer nos mapas como asfaltado.
Região
O projeto também beneficiará os municípios de Coxilha, Estação, Erebango, Ipiranga do Sul e Getúlio Vargas. Além da implantação do asfalto, estão previstas melhorias na segurança viária, adequações na capacidade da rodovia e intervenções em pontos considerados críticos.
O edital atual estabelece um prazo de execução de 36 meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço. O DNIT deverá definir uma nova data para a abertura dos envelopes com as propostas.
