Famílias são notificadas por ocupação irregular

Agentes fiscais do setor de Patrimônio da Prefeitura entregaram notificação na tarde de ontem (16) e técnicos da Secretaria de Habitação fizeram levantamento socioeconômico das famílias

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As cerca de 70 famílias que ocupam uma área no loteamento Leonardo Ilha há quase uma semana foram notificadas pelos agentes fiscais da prefeitura devido a ocupação irregular e o município deverá pedir a reintegração de posse.  O setor de Patrimônio da Prefeitura de Passo Fundo confirmou na terça-feira (16), que parte do local ocupado pertence ao município e o restante do terreno é particular. Além disso, o local é considerado Área de Preservação Permanente (APP) e não pode ser ocupado.

O levantamento socioeconômico das famílias e as notificações iniciaram por volta das 14h30 de terça-feira. Técnicos da Secretaria de Habitação coletaram informações das famílias como nome dos ocupantes, número de filhos, renda, origem, se possui cadastro ou se já foi beneficiado com algum programa de habitação.

Atualmente, cerca de 11 mil famílias estão cadastradas na Secretaria de Habitação para receber algum tipo de benefício como casa, lote, apartamento e materiais. Segundo a secretária de Habitação, Cladivânia Sberse Vanin, a situação das famílias que ocuparam a área no loteamento Leonardo Ilha será analisada para verificar a real necessidade, mas elas terão que respeitar a lista de demandas. “Seria injusto com as famílias que já estão inscritas priorizar situações de ocupação irregular. A Secretaria não pode passar por cima da lista. Temos muita demanda”, explicou Cladivânia.

Os técnicos do setor de Patrimônio também estiveram na área ocupada para notificar as famílias sobre a ocupação irregular. Segundo o agente fiscal urbano, Jean Carlo Arsand, a lei não permite a ocupação de Áreas de Preservação Permanente e, portanto, o local não pode ser regularizado para moradia. “O município, através da PGM (Procuradoria Geral do Município), deverá pedir a reintegração de posse da área. Uma parte do terreno é propriedade particular e caberá ao dono fazer o pedido de reintegração. A área de preservação abrange toda a extensão e por isso não pode haver construções neste local”, argumentou o agente fiscal.

“Vou lutar até o fim”
A população da ocupação é composta por casais jovens, idosos e dezenas de crianças. Segundo o coordenador da ocupação, Luiz André Lemes Portela, são cerca de 70 famílias e quase 100 crianças. A origem da maioria dos ocupantes é do loteamento Leonardo Ilha. Ele disse que a área foi ocupada porque as famílias não têm condições de pagar aluguel e financiar ao mesmo tempo uma casa. A renda média dos ocupantes é de aproximadamente R$ 700,00. “Essas pessoas possuem de três a quatro filhos para sustentar, pagavam aluguel, luz e água e não sobrava dinheiro para comprar uma casa”, justificou Portela.

O coordenador da ocupação disse que muitos se cadastraram no programa Minha Casa, Minha Vida para receber uma casa em um projeto de habitação existente no bairro, mas eles não conseguiram pagar as parcelas. “Eu paguei uma parcela de R$ 250,00 e outra de R$ 100,00. Me apertei e faltou comida em casa. Fui desligado do programa”, disse Portela.

Os ocupantes estão construindo barracos com materiais doados. Portela afirmou que eles não vão deixar o local. “Vou lutar até o fim. Queremos uma casa. A responsabilidade é da prefeitura”, declarou o coordenador da ocupação.

Famílias vivem em situação precária
Os barracos foram improvisados com telhas, lonas e pedaços de madeira. As famílias não possuem água e energia elétrica. A ocupante Gisele Letícia de Souza, de 26 anos, tem três filhos pequenos (2 meses, 6 e 8 anos). Desde quinta-feira, o casal e os filhos dormem em um colchão de solteiro no chão. “Não temos água e nem luz. Dependemos da ajuda de vizinhos. Minha mãe traz a comida pronta, porque não tenho fogão. As crianças estão dormindo com a gente no chão. Estamos passando dificuldade”, relatou a ocupante.

Gisele enfatizou que quer ficar no terreno e construir a sua casa. “Só o meu marido trabalha e não temos como pagar aluguel. Estamos dispostos a pagar pelo terreno se não for muito caro. O aluguel levava todo o nosso dinheiro, não sobrava nada”, enfatizou a ocupante.

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