Os indígenas aguardam ainda para esta semana uma reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar das questões envolvendo o conflito de terras na região norte do estado. Durante o final de semana, lideranças de reservas e dos acampamentos estiveram avaliando e decidindo os rumos das negociações.
Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Grande do Sul, Zaquel Caingangue disse ontem à tarde que a definição foi pela redução dos protestos até o encontro com o ministro, que segundo ele, deve acontecer no Rio Grande do Sul. Outra decisão, acertada ainda no domingo à tarde, foi a liberação da estrada que liga os municípios de Benjamin Constant do Sul e Faxinalzinho.
O acesso estava bloqueado desde quarta-feira da semana passada, depois que representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo, estiveram reunidos em Porto Alegre e definiram uma agenda entre agricultores e índios para o dia 22 de maio em Brasília. A interrupção do trecho, dentro da reserva de Votouro, deixou os moradores de Faxinalzinho sem transporte intermunicipal. “O ministro se pronunciou publicamente dizendo que viria ao estado. Queremos este encontro antes do dia 22. A demora por parte do governo do estado está acirrando os ânimos de ambos os lados. O governo é o culpado desta situação” afirma Zaquel.
Os caingangues defendem uma pauta com quatro reivindicações: publicação da portaria declaratória da terra indígena Votouro- Kandóia; conclusão do processo de demarcação da terra indígena Passo Grande da Forquilha, em Sananduva, desintrusão da terra indígena Rio dos Índios, em Vicente Dutra e publicação da portaria declaratória da terra indígena Irapuá, em Caçapava do Sul.
Sobre as prisões de cinco índios suspeitos de envolvimento nas mortes dos irmãos Alcemar de Souza, 32 anos, e Anderson de Souza, 27, na sexta-feira, durante operação da Polícia Federal, em Faxinalzinho, Zaquel disse acreditar na inocência dos acusados. “Acredito nestas pessoas detidas. Eles não são culpados” opinou.
Faxinalzinho
A segunda-feira foi de feriado em Faxinalzinho. O município completou 26 anos. Em razão do clima tenso, acirrado ainda mais após as mortes dos dois irmãos por índios caingangues, a prefeitura teve de suspender toda programação em comemoração a data. De acordo com o vice-prefeito, James Ayres Torres, as aulas nas redes estadual e municipal, suspensas há 15 dias, devem ser retomadas nesta quarta-feira.
Ontem, o prefeito Selso Pelin viajou a Brasília, onde permanece até quinta-feira. O chefe do executivo participa da marcha dos prefeitos. O bjetivo é incluir na pauta a disputa por terras na região. Somente no município de Faxinalzinho a área demarcada como terra indígena deve atingir cerca de 170 famílias de agricultores.
Mato Castelhano
A Funai tem um prazo de 30 dias para anunciar uma decisão sobre o processo de demarcação de terra indígena no município de Mato Castelhano. A liminar foi deferida pelo juiz substituto Guilherme Gehlen Walcher, da 2ª Vara Federal, que atendeu ação encaminhada pelo Ministério Público Federal sobre a demora do órgão para encaminhar o processo administrativo referente ao caso. O descumprimento da decisão acarretará multa diária no valor de R$ 10 mil. A Funai pode recorrer da decisão.
