As escolas de educação infantil que estão em processo de conclusão de obras em Passo Fundo por meio do programa Proinfância do Governo Federal precisam passar por uma série de obras de adequação antes de serem inauguradas. Os projetos originais – que são padrão para todo o país – não contemplam características climáticas regionais, por exemplo. Além disso, a Prefeitura é responsável pelas instalações elétricas, hidráulicas e de gás. Os projetos originais contam ainda com muitas áreas abertas, inclusive o refeitório, e não contemplam cercas ou muros entorno das escolas.
O secretário de Educação de Passo Fundo Edemilson Brandão explica que antes de inaugurar as escolas que são entregues pelo governo federal é preciso realizar o fechamento de diversas áreas abertas. “Os projetos são para regiões mais quentes e temos de fechar refeitórios, corredores, recepção e entrada da escola”, explica. Nessas partes dos prédios há grande circulação de ar, o que impediria o seu uso durante o inverno, por exemplo. A Emei Menino Deus Professor Bandana foi a primeira de seis a ser entregue. Nela, a prefeitura precisou ainda complementar a construção de fossa séptica, filtro, entrada de luz, gás, fechamentos das circulações e do refeitório e realizar o cercamento total do terreno e a construção de calçada.
Projetos prontos
De acordo com a secretária de Planejamento de Passo Fundo Ana Paula Wickert os projetos dessas Emeis vêm prontos do Ministério da Educação e o município apenas faz a adequação da implantação conforme o terreno. “As escolas possuem circulação e refeitório cobertos, mas abertos, então para o nosso clima, no inverno, esses espaços terão problemas com ventos e frio”, reforça. Ela explica que assim como o projeto o orçamento vem pronto do MEC. “No caso dessas Emeis não havia autorização para alteração do orçamento o que dificultou a correção dessas questões no momento da licitação. Desta forma a opção ainda na gestão anterior, foi de licitar as escolas com o projeto do governo e posteriormente através de outra licitação executar as complementações com recursos próprios do município”, explica.
Para realizar as adequações necessárias a fim de deixar os prédios aptos para serem inaugurados e utilizados a Prefeitura precisa investir cerca de R$ 200 mil para cada escola, dependendo do tamanho da área. “As obras deverão ser concluídas até o final do ano, porém algumas escolas já estão mais adiantadas e serão entregues antes, e desta forma a SME já dará início ao procedimento de matrículas e seleção de alunos”, completa. O secretário de Educação acrescenta que será dada preferência de inauguração àquelas escolas que já tem professores contratados e que requerem apenas a mudança do local de atuação. Essa medida visa agilizar o processo de inauguração das novas Emeis. Além disso, Brandão destaca que as novas escolas terão alarme monitorado e vigilância.
Proinfância
O site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresenta uma breve descrição das escolas construídas no âmbito do Proinfância, além de detalhes sobre o projeto como plantas e maquetes virtuais. A descrição define que as escolas “são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala de informática, bibliotecas, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço”.
Mobília e equipamentos
O professor Brandão esclarece ainda que a mobília e os equipamentos necessários para o funcionamento das escolas também são de responsabilidade do MEC, no entanto, o que chegou ainda não é o suficiente para equipar a todas as escolas. Inclusive para a Escola Menino Deus Professor Bandana, que já foi inaugurada a Prefeitura precisou comprar alguns dos equipamentos utilizados para poder iniciar as atividades.
