Prefeitura edita decreto com regras para comércio, shoppings e restaurantes

Estabelecimentos podem funcionar em dias e horários reduzidos

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Após a publicação do decreto do governo do Estado sobre o funcionamento de alguns setores na classificação de bandeira vermelha, a Prefeitura de Passo Fundo editou o Decreto Municipal número 121/2020, adequando os horários de restaurantes, shopping centers, galerias, comércio de rua e de veículos.

Em nota, a Prefeitura informa que o decreto de gestão compartilhada seá avaliado e que, se for o caso, serão adotadas regras mais flexíveis. Neste semana, o Decreto Municipal adota as regras do Estado.

Os restaurantes podem atender o público presencialmente de quarta-feira até domingo, entre às 10h e 17h. Continuam vedados qualquer tipo de rodízio e o serviço de buffet deve ter uma proteção física no local dos alimentos, sem acesso pelos clientes, ou seja, os funcionários que irão servir. A distância entre as mesas deve ser de dois metros. A capacidade máxima de atendimento permitida é de 50% do total. Também é obrigatório realizar a capacitação dos trabalhadores. Todos devem obrigatoriamente usar máscaras de proteção. Bares continuam fechados, podendo funcionar apenas aqueles que trabalham como restaurantes.

O comércio varejista não essencial, considerado comércio de rua e o comércio de veículos, pode funcionar com atendimento presencial de a quarta-feira a sábado, das 09h às 16h.

Os shoppings e galerias podem realizar atendimentos presenciais nos mesmos dias, das 10h às 17h, podendo ainda fazer o serviço de telentrega, Pague e Leve e Drive Thru. Devem ser estabelecidos rígidos controles de entrada e verificação de temperatura, ficando limitado também o acesso de até 50% da capacidade do estabelecimento. Os estabelecimentos das praças de alimentação poderão funcionar com entrega dos produtos para os clientes. Não é permitido consumo no local.

O Camelódromo pode funcionar das 10h às 17h de quarta-feira até o sábado. Deve ser realizado o rodízio por bancas e atendimento individualizado, devendo ainda serem mantidas abertas apenas duas entradas.

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