Neste sábado (04), a morte do menino Bernardo completa um ano. Várias homenagens estão programadas. Uma vigília deverá ser realizada neste dia 04 de abril, em frente a casa do menino, em Três Passos. Além disso, no domingo (05), uma missa está prevista para às 19h, na Igreja Matriz Santa Inês. Após a celebração, a comunidade fará uma procissão pelas ruas da cidade com velas, cartazes e orações.
Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu em 04 de abril de 2014, em Três Passos. Seu corpo foi encontrado na noite do dia 14 do mesmo mês, em Frederico Westphalen, dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio. Edelvânia Wirganovicz, amiga da madrasta Graciele Ugulini, admitiu o crime e apontou o local onde a criança foi enterrada. Respondem ao processo criminal Leandro Boldrini (pai), Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz (irmão de Edelvânia). A denúncia foi aceita pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, titular da Vara Judicial da Comarca de Três Passos, em 16 de maio de 2014. Os réus estão presos.
Página do TJ apresenta informações completas sobre o caso
O Tribunal de Justiça lançou página em seu site que traz informações completas sobre o andamento do Caso Bernardo. O conteúdo disponibilizado traz o histórico dos fatos desde o desaparecimento do menino, há um ano, os dados do processo criminal, as audiências já realizadas, a linha do tempo com os atos judiciais já efetuados, a situação atual, os próximos passos no processo e todas as notícias já publicadas sobre o assunto. Para conferir, acesse o link a seguir: http://www.tjrs.jus.br/casobernardo/
Situação atual
No dia 24 de março de 2015, o Juiz Marcos Agostini pediu urgência na realização da precatória da Comarca de Boa Vista, de Roraima, que ouvirá a testemunha arrolada pela defesa de Graciele. E deu prazo de 20 dias para o Instituto-Geral de Perícias (IGP) se manifestar (defesa de Leandro solicitou esclarecimentos acerca do resultado da perícia do receituário dado a Edelvânia e que teria sido assinado pelo médico).
Próximos passos
Encerrada essa etapa, o Juiz deverá marcar a data para interrogar os quatro réus. Em seguida, é aberto prazo para que as defesas apresentem as suas argumentações (é aí que eles defenderão suas teses).
Por fim, o magistrado deverá ter quatro opções:
• Sentença de pronúncia > Caso o Juiz se convença da materialidade dos fatos e de indícios de autoria ou de participação, os réus vão ser julgados no Tribunal do Júri (Júri Popular).
• Sentença de impronúncia > Nesse caso, o magistrado considera que não há prova da existência do fato ou indícios de autoria. O processo é arquivado.
• Absolvição sumária > Se o Juiz decidir que há prova segura da inocência dos acusados. Réus inocentados.
• Desclassificação > Ocorrerá quando o julgador se convencer, em discordância com a acusação (no caso, o MP), da existência de crime diferente daquele pelo qual o réu foi denunciado, que não seja doloso contra a vida. No caso, será julgado em Vara Criminal.
Linha do Tempo
2014
04/04: Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desaparece em Três Passos.
14/04: O corpo da criança é encontrado em um matagal, no interior de Frederico Westphalen.
15/04: Processo é distribuído na Vara Judicial da Comarca de Três Passos. O titular é o Juiz Marcos Luís Agostini.
16/04: É decretada a prisão temporária de Leandro Boldrini (pai), Graciele Ugulini (madrasta) e Edelvância Wirganovicz (amiga da madrasta).
02/05: Mantida a prisão de Leandro Boldrini (Três Passos)
06/05: Negado HC para Leandro Boldrini (3ª Câmara Criminal - TJRS)
10/05: Decretada a prisão temporária de Evandro Wirganovicz (Três Passos)
13/05: Decretada a prisão Preventiva dos três réus. Levantado o segredo de justiça no inquérito policial (Três Passos)
16/05: Juiz aceita a denúncia contra os acusados.
19/05: A avó de Bernardo, Jussara Uglione, é habilitada como Assistente de Acusação no processo.
22/05: Negado pedido de transferência de Graciele Ugulini.
27/05: Liminar nega pedido de HC para Leandro (3ª Câmara Criminal - TJRS). Recusada transferência de competência de juízo.
28/05: O Juiz de Três Passos negou o pedido de Edelvânia para que fosse decretada nulidade do interrogatório prestado por ela na fase policial, sob alegação de ter sido colhido na ausência do advogado.
08/06: Prorrogada a prisão temporária de Evandro. (Três Passos)
12/06: Negado HC a Leandro Boldrini e mantida a competência em Três Passos (3ª Câmara Criminal - TJRS). Julgamento do mérito (liminar negada em 27/05).
13/06: Aditada a denúncia (MP incluiu Evandro como o quarto acusado) e decretada a preventiva de Evandro (Três Passos).
02/07: Negado pedidos de transferência de Graciele Ugulini e para receber visitas da filha.
07/08: Negado o pedido de liberdade de Edelvânia e Evandro Wirganovicz (3ª Câmara Criminal - TJRS)
08/08: Juiz negou pedido de liberdade de Leandro e Graciele. Negou também o pedido da madrasta para receber visita da filha.
01/09: Juiz negou pedido da defesa de Graciele de que a Imprensa fosse impedida de ingressar no Foro de Três Passos, no dia da audiência (08/09).
19/09: A defesa de Edelvânia ingressou com mandado de segurança contra o Presidente do TJRS pedindo que a equipe da Imprensa do TJ não acompanhe as audiências, bem como todo o conteúdo sobre as mesmas seja retirado do site. A liminar foi negada em 19/09 pelo Des. Newton Brasil de Leão.
25/09: O Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, da 1ª Vara da Comarca de Três Passos, negou o pedido de decretação de segredo de justiça no processo criminal.
23/10: Negado pedido de anulação da denúncia do Ministério Público (inépcia da denúncia). Com isso, foram mantidas as acusações por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica (esta última atribuída só a Leandro). A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva (3ª Câmara Criminal - TJRS)
29/10: 1ª Câmara Criminal nega HC que solicitava a liberdade de Evandro Wirganovicz.
07/11: Negado pedido de transferência de Graciele Ugulini (Três Passos)
15/12: Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido da defesa de Edelvânia Wirganovicz, que pleiteava que a Assessoria de Imprensa da Corte gaúcha se abstivesse de acompanhar, divulgar e publicizar o teor dos depoimentos das testemunhas do caso. Além disso, o advogado da acusada solicitou a retirada de todas as informações já veiculadas no site do TJRS referentes às audiências realizadas até o momento.
19/12: Indeferido o pedido de Graciele Ugulini de receber visitas da filha.
2015
05/02: Negada liminar na 1ª Câmara Criminal do TJRS, pedido de liberdade de Graciele e para ver a filha.
18/03: Mérito julgado na 1ª Câmara Criminal. Graciele Ugulini seguirá presa.
Fonte: Tribunal de Justiça RS
