A direção Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assinou, nesta quarta-feira (03), contrato para execução do trabalho de pintura dos 220 quilômetros de rodovias que estão sob sua administração em três polos de pedágio: Portão, Campo Bom e Coxilha. O serviço abrange, além da pintura, a colocação de tachas de sinalização nas rodovias. Segundo o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, o prazo para que a tarefa seja concluída é de 30 dias, a contar da próxima segunda-feira (08), quando têm início a execução do contrato. "Esse serviço é essencial para contribuir para o aumento das condições de segurança nas rodovias", afirma Bertotto. O trabalho começará pelas rodovias ERS-122 e ERS-135. O serviço será executado pela empresa FibroBecker. A EGR assumiu as três praças de pedágios comunitários no dia 15 de fevereiro deste ano.
Audiência
Na terça-feira, o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto, reuniu-se com prefeitos e representantes dos municípios que compõem o polo de pedágio de Coxilha. O objetivo do encontro foi apresentar a EGR e tratar dos critérios para repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas rodovias com pedágio administradas pela nova estatal. "Viemos apresentar um novo modelo de pedágio comunitário, administrado pelo Estado, por meio da EGR, com o auxílio das comunidades", afirmou Bertotto.
Nos sete municípios que integram o polo - Coxilha, Estação, Passo Fundo, Sertão, Getúlio Vargas, Erebango, e Erechim, no norte do Estado -, bem como nas localidades que fazem parte dos polos de Portão e Campo Bom, no Vale do Sinos, não havia repasse de ISS em razão da imunidade tributária do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), autarquia que administrou essa rodoviária nos últimos anos. O encontro foi organizado pelas direções da EGR e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e ocorreu na sede da Câmara de Vereadores de Coxilha. Segundo o diretor Administrativo Financeiro da EGR, Carlos Artur Hauscild, a expectativa é de que sejam arrecadados R$ 7 milhões por ano na Praça de Coxilha.
Base de cálculo
O padrão oficial adotado pela EGR para definir a receita de ISS que caberá a cada município está baseado na quilometragem das rodovias que cruzam cada cidade, de acordo com os registros do Daer. Dessa forma, o valor a ser repassado às prefeituras será calculado com base na aplicação do percentual referente à extensão de rodovia que passa por cada município sobre a receita integral arrecadada no respectivo polo e nas tarifas do imposto vigentes em cada local. De acordo com a Constituição, as alíquotas de ISS variam de 2% a 5%, conforme disposto nas legislações locais.
As distâncias oficiais medidas pelo Daer para as localidades que integram esse polo são as seguintes: em Coxilha, estão 16,7 quilômetros da ERS-135; em Estação, 7,25 quilômetros; em Passo Fundo, 13,09 quilômetros; por Sertão, passam 12,21 quilômetros da rodovia; em Getúlio Vargas, são 12,32 quilômetros; em Erebango, 4,41 quilômetros; e, em Erechim, 12,35 quilômetros.
Reivindicações
Durante a reunião, os prefeitos pediram informações e providências a respeito de questões como socorro mecânico, ambulância, duplicação e asfaltamento. Os questionamentos foram respondidos por Bertotto, que informou a contratação dos serviços de roçada, que inclui a capina, troca de placas e a cobertura de pequenos buracos surgidos na via, pintura e colocação de tachas de sinalização, e placas. De Coxilha, os diretores da EGR rumaram para Getúlio Vargas, para reunião com representantes de associações de municípios na sede da prefeitura.
