Os registros de violações de direitos de crianças e adolescentes aumentaram em Passo Fundo no primeiro semestre de 2026. Dados das duas regiões do Conselho Tutelar apontam 574 ocorrências entre janeiro e junho, alta de 6,5% em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 539 casos.
Já o número de direitos violados chegou a 616, crescimento de 10% em relação aos 560 registrados no ano anterior. A diferença ocorre porque uma mesma ocorrência pode envolver mais de um direito violado.
O levantamento, elaborado a partir das estatísticas do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA-CT), mostra avanço na maior parte dos eixos de direitos fundamentais, evidenciando a maior demanda sobre a rede de proteção à infância e à adolescência do município.
Saúde e ambiente familiar preocupam
Entre os direitos analisados, o maior aumento percentual ocorreu no eixo "Liberdade, respeito e dignidade", que passou de 104 para 156 registros, alta de 50%. Também houve crescimento expressivo no eixo "Direito à vida e à saúde", que saltou de 84 para 103 casos, aumento de 22,6%.
Na área da saúde, o principal destaque foi o aumento dos registros de não atendimento em saúde, que passaram de 25 para 40 casos. Também cresceram significativamente as notificações de atendimento inadequado em saúde, de 15 para 35 ocorrências.
Já o eixo "Convivência familiar e comunitária" permanece como o de maior volume de registros, totalizando 241 violações, frente às 227 contabilizadas no primeiro semestre de 2025.
A principal ocorrência continua sendo a inadequação do convívio familiar, com 118 casos, seguida pela privação ou dificuldade de convivência familiar, com 68 registros, e pelas situações de negligência familiar, com 54 notificações.
Violência psicológica lidera crescimento
Os dados mais preocupantes aparecem nos casos de violência contra crianças e adolescentes. A violência psicológica teve o maior avanço entre todas as categorias analisadas, passando de 19 para 54 registros — crescimento de 184% em um ano.
A violência física também apresentou aumento, subindo de 29 para 36 ocorrências. Outro dado que acende alerta é o crescimento da violência sexual. Os registros de abuso sexual passaram de 48 para 53 casos, enquanto a exploração sexual comercial aumentou de um para três registros no período analisado.
Para o conselheiro tutelar Clédio Paties, o avanço dos casos exige o fortalecimento das ações preventivas. Segundo ele, a ampliação da rede de apoio e da escuta protegida nas escolas é fundamental para identificar precocemente situações de violência e garantir atendimento adequado às vítimas.
Educação apresenta redução
Em sentido contrário, o eixo "Educação, cultura, esporte e lazer" foi o único a registrar queda. O número de violações passou de 141 para 116 casos, redução de 17,7%.
Apesar da melhora, o principal problema continua sendo o impedimento de permanência no sistema escolar, responsável por 64 registros neste semestre. Também foram contabilizados casos relacionados à ausência de educação infantil, dificuldades de acesso ao ensino fundamental e falta de condições adequadas para a permanência dos estudantes na escola.
Rede de proteção enfrenta maior demanda
O crescimento das notificações reforça a pressão sobre a estrutura de atendimento do Conselho Tutelar e da rede de proteção, formada por secretarias municipais, Ministério Público, Judiciário e demais órgãos envolvidos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A ampliação das demandas tem motivado discussões sobre a necessidade de criação de um terceiro Conselho Tutelar em Passo Fundo, além do fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção da violência, à qualificação da escuta protegida nas escolas e à agilização dos encaminhamentos aos órgãos competentes.
Conforme os dados do SIPIA-CT, compilados pela Coordenação Técnica Municipal do sistema, os indicadores refletem as notificações registradas no município e servem como instrumento para orientar ações de proteção e prevenção às violações de direitos de crianças e adolescentes.
