O governo do Estado divulgou nota oficial na noite de sexta-feira (6) a após a reunião de quase três horas com professores que terminou sem acordo. O encontro aconteceu na sede da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) na manhã de sexta-feira. Segundo o governo do Estado, a direção do sindicato apresentou três pontos para o debate: piso nacional, reforma do Ensino Médio e o vale alimentação. O Executivo apresentou um calendário com a proposta de regularização das promoções atrasadas há 11 anos. Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde a semana o dia 27 de agosto. Conforme levantamento realizado pelo governo na sexta-feira, a greve atingia 0,73% das escolas e 4,7% dos professores.
Confira alguns itens da nota:
* Diante da seriedade com que o Governo do Estado encarou as negociações, e da importância dos professores e funcionários, na reunião ocorrida no dia 4 de setembro passado, o Executivo mobilizou todas as secretarias e órgãos estaduais relacionados à pauta para responderem diretamente cada item apresentado pelo comando de greve.
* Em relação à pauta apresentada, podemos citar importantes conquistas para os professores e funcionários de escolas que foram garantidas por esta gestão: manutenção da paridade entre ativos e inativos; mais um concurso público para mais de 10 mil professores e compromisso de concurso para funcionários de escola; garantia do cumprimento da hora-atividade; autonomia para a gestão das escolas; abono das faltas, com projeto de lei já tramitando na Assembleia Legislativas; garantia da licença-maternidade de 180 dias extensiva às professoras e funcionárias contratadas.
* Na reunião realizada nesta sexta-feira (6), o comando de greve optou por discutir apenas três pontos que consideram relevantes: piso nacional, reestruturação do Ensino Médio e revisão das leis sobre vale-transporte e vale-refeição. Estranhamente, não destacou para debate as promoções para professores, paralisadas desde 2002, e fundamentais para a efetivação do plano de carreira.
* Apesar do comando de greve do Cpers ter silenciado sobre este importante item na reunião realizada nesta sexta-feira (6), o Executivo estadual apresentou um calendário com a proposta de regularização das promoções, que estão atrasadas há 11 anos (2003-2013). Se aceita, a proposição beneficiará aproximadamente 24 mil professores.
* Em relação ao piso nacional dos professores, o Governo do Estado reafirma que:
- a política salarial estabelecida garante até o final de 2014 um reajuste de 76,68% sobre o básico, repercutindo em todas as vantagens existentes no Plano de Carreira. Índice este que representa um aumento real de 50% acima da inflação;
- nenhum professor estadual no Rio Grande do Sul recebe menos do que o valor do piso nacional, que é de R$ 1.567,00;
- a dificuldade do governo estadual é aplicar este valor como básico do primeiro nível da carreira, pois para isto seria necessário mais R$ 3 bilhões/ano;
- 85% da categoria têm básico superior a R$ 2.000,00;
- o Governo Estado trabalha, juntamente com municípios e os outros estados, CNTE e MEC para que seja adotado um índice de reajuste do piso compatível com o aumento da receita e, desta forma, apresentar um calendário de pagamento sério e sustentável. O índice de reajuste baseado no Fundeb inviabiliza o pagamento e não permite uma previsibilidade orçamentária.
* Sobre o ensino médio politécnico, o Governo do Estado continuará a reestruturação curricular que provém de debates acumulados pela categoria e tem como objetivo evitar a evasão escolar e qualificar a aprendizagem dos alunos da escola pública. Ao mesmo tempo, reafirma sua disposição de dar continuidade aos debates que desenvolve desde 2011 com a rede estadual, e se coloca à disposição para discutir as propostas de aprimoramento com as instâncias do Cpers, inclusive com o conselho geral e com representações dos alunos.
