Nesta terça-feira, 03/03, o Sindicato do Ensino Privado do RS (SINEPE/RS) reuniu 50 gestores de instituições de ensino superior e técnico para discutir as novas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e os problemas com o Pronatec. As mudanças no FIES podem prejudicar os cerca de 60 mil estudantes que utilizam o benefício no Rio Grande do Sul. Entre as alterações, o MEC só vai repassar o reajuste de 6,4% nas mensalidades para as instituições, ou seja, àquelas que tiveram um reajuste maior terão que repassar a diferença para o aluno ou suspender o contrato (abaixo mais detalhes sobre as mudanças).
Quanto ao Pronatec, as instituições questionaram o atraso de 150 dias no pagamento pelo governo federal. A última notícia, comunicada pelo MEC para as instituições nesta terça-feira, é que as turmas só serão abertas em junho, ou seja, os alunos praticamente não terão aulas neste semestre.
O encontro contou com a participação da presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. A dirigente informou que o FIES possui 1,9 milhão de contratos ativos e 475 mil novos contratos ainda estão em aberto. Citou a mobilização do setor com ingresso de ações judiciais contra as novas regras, como fez o Sindicato do Ensino Privado do RS, na última quinta-feira. “O MEC muda as regras a todo o momento. O que está por trás é uma ideologia de resistência contra o ensino privado e uma tendência de regular o setor”. Para a presidente, pela importância e representatividade, o ensino privado precisa ser ouvido e respeitado. “Nós representamos 1,6% do PIB nacional (é mais do que a saúde privada) e movimentamos 23 bilhões de reais. No Brasil, são 38 mil escolas e 2.112 instituições do ensino superior, que representam 83% das matrículas neste nível de ensino”.
Do encontro deverá sair nos próximos dias uma Carta de Porto Alegre com as revindicações do setor sobre as mudanças no FIES e Pronatec. O documento será encaminhado para os deputados federais e representantes do governo federal.
O que muda com as novas regras do FIES?
- O aluno deve ter pelo menos 450 pontos de média nas provas do Enem e não pode zerar na redação. (a média do aluno que sai da escola pública é de 370 pontos)
- As instituições não podem reajustar os contratos acima de 6,4%
- Em instituições com mais de 20 mil alunos com FIES, o Governo só vai pagar 8 parcelas ao invés de 12 para a instituição, as outras 4 serão pagas depois que o aluno estiver formado.
O que muda para os alunos que já têm FIES?
- Para os alunos que estudam em instituições que aumentaram as mensalidades acima de 6,4%, as instituições terão duas opções: ou cancelam o contrato com os alunos ou repassam a diferença do aumento da mensalidade para o aluno pagar. Esse valor não poderá ser incluso no financiamento, será pago na mensalidade do semestre. A tendência é que as instituições repassem a diferença para o aluno.
O que muda para novos alunos?
A partir de abril o aluno que quiser participar do FIES terá que ter pelo menos 450 pontos de média nas provas do Enem e não pode zerar a redação.
