OPINIÃO

Conjuntura Internacional

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As guerras de hoje certamente são mais complexas que as guerras do passado. Todavia, a ética e a justiça sempre permearam as discussões sobre como as guerras devem ser conduzidas (ou até mesmo iniciadas e terminadas). Os primeiros a tratarem do tema com seriedade e rigor, foram os tratadistas católicos e, entre eles, o espanhol Francisco Suárez (1548–1617), toma destaque, justamente por ter introduzido um inovador instituto ético-normativo, que ao menos pudesse, à época, organizar a arena geopolítica, com suas guerras desproporcionais. Na verdade, Suárez revisou os três princípios para uma Guerra Justa, a partir do Tratado da Caridade (de séculos antes), em que Santo Tomás de Aquino, fundou (a causa justa, a declaração soberana e a “reta intenção”). Suárez substitui a reta intenção pelo que denominou, no latim: debitus modus – (proper mode, do inglês) que determinava que “o uso da força deve corresponder ao mal que se quer evitar ou reparar”.

A Igreja e as relações internacionais

Atualmente, a Secretaria de Estado da Santa Sé, responsável pelas relações internacionais e relacionamento com as missões diplomáticas com mais de 184 países, é liderada pelo Cardeal Pietro Parolin, que atua na posição desde 2013 até os dias de hoje, mesmo com o atual Bispo de Roma, Leão XIV. Parolin possui um substancial conhecimento acerca da diplomacia, da geopolítica e das guerras e, com certa recorrência (fiel aos princípios éticos e da proporcionalidade, erigidos na Escolástica e, em Salamanca), tem se manifestado quanto aos conflitos em andamento. A sua preocupação tem se dirigido ao uso legítimo da força, mas sem exceder no dano, principalmente aos civis. 

Parolin e a Guerra entre Gaza e Israel

Parolin entende que Israel possui o seu direito de legítima defesa, mas de forma que não prejudique os civis. Por isso, foi duramente (e injustamente) criticado. Na geopolítica não há Santos e nem “Semi-Deuses”, todos os líderes políticos que hoje conduzem guerras, devem estar sob o crivo da ética e da proporcionalidade. Assim, todos os conflitos devem ser apurados, a fim de se averiguar possíveis crimes de guerra e isso deve valer para Benjamin Netanyahu, como qualquer outro líder. Todavia, há uma narrativa de que Israel conduz um genocídio em Gaza. A afirmativa tem finalidade política-ideológica, uma vez que tanto o Estatuto de Roma em seu sexto artigo ou até a Convenção sobre Genocídio das Nações Unidas, em seu segundo artigo, demandam que haja um “dolus specialis”, ou seja, uma intenção clara e inconteste. Tanto nos ataques aéreos como na recente incursão terrestre, Israel avisa com antecedência suas operações, logo, descarta-se o “genocídio” e até aqui, Parolin, sabiamente, tem evocado unicamente o justo princípio da proporcionalidade. Nesta última incursão (a primeira terrestre), havia cerca de 1 milhão de pessoas, com 60% já deslocadas para outras regiões. Nota-se que Gaza é hoje uma “pedreira”, não havendo mais qualquer possibilidade de ali se habitar. Estima-se que a sua reconstrução levará décadas. A centralidade da guerra deveria estar nos reféns israelenses, além, é claro, da extirpação dos terroristas do Hamas. Tendo Israel, além da força, uma excelente capacidade de inteligência, poderia conduzir operações mais proporcionais, mesmo em cenário de guerra assimétrica.

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