Advogado diz que democracia sai fortalecida do processo eleitoral

Ele defende, ainda, que o Brasil deve se unificar e ampliar a garantia dos direitos individuais

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Os resultados das eleições deste domingo representarão mudanças em vários sentidos para a vida dos brasileiros. A fim de prospectar esses impactos, O Nacional entrevistou uma série de pessoas que analisaram o cenário e as principais mudanças que haverá no país nos próximos anos. O advogado Dárcio Vieira Marques avalia que as eleições são, efetivamente, reflexo muito mais do que na política, mas no sistema de vida das pessoas. “Essas promessas de campanha, os programas anunciados, nem sempre refletem o que será um governo tendo em vista que no Brasil esses programas não são imperativos. O eleito não tem o compromisso de cumprir aquele programa, até porque, ele depende, em grande parte, do Congresso Nacional e de uma conjuntura política e das condições econômicas. Temos de levar em conta a filosofia de vida, a história, a trilha política social, econômica de quem está postulando e de quem for eleito”, inicia. Na visão dele, o Brasil, há 24 anos, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, vinha seguindo uma linha de esquerda. “Quer dizer uma linha de mais estado, de mais presença do estado, de mais regulação na vida das pessoas. Em que o Estado cresce e, de certa forma, inibe a livre iniciativa, a liberdade das pessoas, no seu dia a dia, nos negócios e tudo aquilo que diz respeito a vida social e a vida coletiva, e nesse sentido, a gente percebe que na história do candidato, em suas vinculações, seus compromissos e depois, na própria campanha, ele revelou isso. O presidente Bolsonaro é um homem que propugna pela liberdade, pela livre iniciativa, pela democracia, mas a autentica, porque democracia não é apenas eleger um candidato, mas dar aos indivíduos a livre iniciativa, a liberdade de escolha de seus caminhos, e esse viés de estatização, proposto pelo comunismo, e não é por acaso que seu adversário era vinculado ao partido comunista, ligado à esquerda e a esquerda representa um aumento do estado na vida social, ou seja, o estado que determina tudo”, enfatiza.


Preservação de valores
O advogado acredita ainda que a postura do novo presidente seguirá o caminho contrário do que estava em vigência no Brasil até então. “Uma postura de conservadorismo, no sentido de preservar os valores fundamentais da sociedade brasileira, da família, liberdade de ação, de escolha, ou seja, é menos estado na vida das pessoas, deixar o indivíduo mais livre”, reitera. Na análise dele, até então, no Brasil, vinha se pregando de liquidação da família, dos valores, o que refletiu no aumento da insegurança. “A família é o núcleo da sociedade, quando você desestrutura a família, você desestrutura a sociedade, então, tivemos um aumento da criminalidade, junto com o desemprego, junto com uma educação voltada mais para o material, preocupada mais com os valores materiais, isso fez com que a criminalidade aumentasse, não só nos pequenos assaltos, mas nos grandes, como os casos de corrupção, pessoas assaltando os cofres públicos, como a imprensa vem divulgando, e o pior dos crimes que é aquele contra a vida como assassinatos, tirando o bem maior que temos que é a vida. De nada adianta ter saúde, educação, se não tivermos segurança, garantindo a vida”, pontua. Ele acrescenta ainda, sobre a questão da insegurança, que não há policiais para todos, por isso, uma das propostas do presidente Bolsonaro é a possibilidade de armamento, onde “a pessoa vai ter essa condição de se defender e o bandido já vai saber que ela está armada”, defende.


Novo tipo de gestão
Para Dárcio Vieira Marques o indicativo é de que ocorra o encaminhamento para uma nova forma de gestão. “Não é à toa que ele se elegeu sem partido, sem dinheiro, sem mídia, porque as pessoas estão cansadas desses roubos. As pessoas que sustentam o estado já não aguentam mais a carga tributária”, opina.

 

Polarização no Brasil
Sobre a polarização vista nas eleições, Marques pondera ao enfatizar que isso deve se acalmar a partir de agora. “Acredito que o discurso dele foi um discurso muito bem feito, onde a tônica foi, justamente, a unificação do país. Há algum tempo eu já falava que estávamos dividindo o país em brancos e negros, homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais, a gente vinha numa política de divisão, pobres e ricos, sobre tudo. Vimos essa divisão na votação do Nordeste e do Sul. Essa é uma política ruim. Eu acho que isso vai acabar e que ele vai fazer isso mesmo. Às vezes as minorias atuantes dão a impressão de que são discriminadas e querem reivindicar melhores condições e estimulam essa divisão. Mas somos todos iguais e as diferenças não podem interferir no mundo jurídico e no mundo social. Então, acredito, sinceramente, que isso vai, se não desaparecer, vai, pelo menos, arrefecer”, pontuou acrescentado que a questão do Nordeste também deve ter uma mudança, no sentido se sentir integrado ao Brasil e não fazer essa divisão.


Volta da ditadura x Democracia
Na opinião do advogado, a democracia deve ser fortalecida. “Podemos fazer um paralelo: durante esses últimos governos, a Lava Jato está mostrando, tivemos muita corrupção, com provas e tudo mais, então, a sociedade, primeiro queria combater isso, vendo na história que todos os presidentes militares morreram pobres, e segundo, porque essa insegurança que estamos vivendo, exigia um rigor da lei e a sociedade quer isso. Agora, não podemos confundir isso com a ditadura. Ditadura é a eliminação das garantias individuais e eu acho que eles serão ainda mais respeitadas”, argumenta. Ele continua: “O que tá errado é pensarmos, levando em consideração que a CF de 88 repete mais de 70 vezes a palavra direitos, mas apenas quatro vezes a palavra deveres, ou seja, poucos se lembram que têm obrigações. E acho que isso que vai mudar, mas não devemos confundir com ditadura, que é o que ocorre na Venezuela ou tinha em Cuba, que eram relações próximas do governo anterior”.

 

Resultado do Rio Grande do Sul
Sobre as eleições estaduais, Dárcio Vieira Marques acredita que a transição será “suave”. “O que ocorre, é que nossos estados membros, como o RS, vivem a pão e água. Nosso sistema federativo é muito mal distribuído e o presidente, inclusive, disse querer rever isso. O que acontece é que as grandes verbas são concentradas em favor da união, ou seja, a União está abarrotada de receitas e os estados ficam com os impostos menores como ICMS e outros de pouca expressão, e os municípios ficam apenas com o IPTU e algumas verbas de retorno. O que acontece é que os estados, assim como o RS, não conseguem atender às reclamações e necessidades. Todos querem que o Estado faça mais, mas pra fazer, tem que saber quem paga a conta. Então, o governador sempre sair execrado porque não deu conta de todas as demandas. Então, isso torna o governo impopular. Por isso a não reeleição. A diferença maior é que o Eduardo Leite é um jovem com uma nova visão e uma boa aprovação em Pelotas, cidade em que foi prefeito. Teremos uma gestão diferente, mas sem milagres, porque tudo custa dinheiro, saúde, segurança, educação, tudo pago com tributos. Por isso, precisamos de uma economia mais pujante com empresas e uma reforça de estado, com um novo pacto federativo, que dê mais retorno aos estados”, conclui.

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