O governo do Estado deve concluir nesta semana as adequações finais no projeto de concessão das rodovias que integram o Bloco 2, que inclui dois importantes trechos da região de Passo Fundo: a ERS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata, e a ERS-135, entre Passo Fundo e Erechim.
As modificações incorporam ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante a análise técnica do projeto, realizada em setembro. Segundo o governo, as recomendações do TCE não foram impostas, mas acatadas como forma de aprimorar a proposta.
Concluídas as alterações, o texto será encaminhado para avaliação e homologação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), além de passar pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Esse trâmite deve levar cerca de três semanas. Somente após essas etapas o edital de concessão será publicado.
O relator do projeto no TCE, conselheiro Iradir Pietroski, enviou as observações ao Executivo no início do mês, após receber o parecer técnico no dia 22 de setembro.
Resistência na Assembleia
Apesar de não depender de autorização legislativa, o projeto enfrenta resistência entre deputados estaduais. A proposta é criticada tanto pela oposição quanto por parte da base aliada do governador Eduardo Leite. Entre os principais pontos de questionamento estão o aporte de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos, via Funrigs, considerado insuficiente por parlamentares, e o valor da tarifa de pedágio, fixada em R$ 0,19 por quilômetro.
