Está cancelado o leilão do chamado Bloco 2 das rodovias gaúchas. O prazo para a entrega de propostas por parte das empresas encerrou-se ao meio-dia de quarta-feira (3), sem nenhum registro de interesse. Agora, o Governo do Estado terá de decidir entre marcar uma nova data para o leilão, reformular o projeto ou cancelar definitivamente a proposta de Parceria Público-Privada (PPP).
A expectativa do governo era realizar, na próxima semana, em São Paulo, o leilão do Bloco 2. A concessão previa cerca de R$ 6 bilhões em investimentos para melhorias ao longo de 30 anos, prazo de vigência do contrato, sendo R$ 1,5 bilhão em contrapartida do Governo do Estado.
O Bloco 2 das rodovias compreende 409 quilômetros de extensão, abrangendo trechos das ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. Atualmente, todas essas rodovias são de pista simples, embora alguns segmentos contem com terceiras faixas. A concessão abrange as regiões do Vale do Taquari e Norte do Estado, onde vivem cerca de 17% da população gaúcha, distribuída em 32 municípios.
Região
Duas dessas rodovias passam por Passo Fundo: a ERS-135, no sentido de Erechim, e a ERS-324, no sentido de Marau. Vale destacar que, no caso da ERS-135, a via é atualmente administrada pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que mantém uma praça de pedágio em Coxilha. Entretanto, o edital de concessão previa que o consórcio vencedor assumisse também os trechos administrados pela EGR.
Conforme o projeto apresentado, a concessão contemplava 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e a construção de 37 passarelas para pedestres, entre outras melhorias.
Após o cancelamento do leilão por falta de interessados, o governo poderá lançar futuramente um novo edital semelhante, reformular o projeto para atrair investidores ou ainda arquivar a proposta baseada na Parceria Público-Privada (PPP).
Polêmicas
O bloco prevê a adoção do sistema free flow, sem a necessidade de cancelas, com a cobrança de pedágio realizada por meio da placa do veículo ou de uma tag de identificação. Entretanto, o Bloco 2 vem sendo alvo de críticas desde sua elaboração, principalmente pelo elevado número de pontos de cobrança e pelo alto valor da tarifa por quilômetro rodado — R$ 0,18, valor já reduzido em relação aos R$ 0,19 inicialmente previstos.
CPI
Além disso, a criação da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tem representado uma atuação contrária ao processo de concessão das rodovias.“O Bloco 2 iria escravizar gaúchos e gaúchas por 30 anos. Agora pedimos que o governo execute as obras sem o castigo dos pedágios”, afirmou o presidente da CPI, deputado estadual Paparico Bacchi (PL).
A comissão também confirmou a presença do governador Eduardo Leite na próxima segunda-feira (8), quando deverá prestar esclarecimentos sobre o tema dos pedágios.
