A 4ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! resultou no atendimento de 222 pessoas indígenas em Passo Fundo. Realizada entre os dias 13 e 17 de abril, na sede da Justiça Federal, a mobilização reuniu diversos órgãos e ultrapassou a marca de 450 atendimentos no município.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha busca combater o sub-registro civil de nascimento e garantir acesso à documentação básica a populações em situação de vulnerabilidade. Em Passo Fundo, a iniciativa foi direcionada ao público indígena por meio de parceria entre a Justiça Federal e a Defensoria Pública da União (DPU), com apoio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As famílias atendidas vieram de aldeias e acampamentos da região, com transporte disponibilizado por municípios como Gentil, Água Santa, Passo Fundo, Sertão e Mato Castelhano. Durante o mutirão, também foram distribuídas cerca de 170 marmitas — fornecidas pelo Instituto Pró Cidadania — para pessoas que permaneceram por mais de um turno de atendimento.
Serviços concentrados
Após triagem das necessidades, os participantes foram encaminhados aos órgãos responsáveis. A maior demanda foi pela emissão e retificação de registros civis, além da confecção de carteiras de identidade e títulos de eleitor. Também foram realizados serviços relacionados ao CPF e ajustes em cadastros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O mutirão ainda ofereceu orientações sobre o uso da Carteira de Trabalho Digital, atendimentos da Justiça Eleitoral (incluindo biometria) e encaminhamentos específicos, como alistamento e dispensa do serviço militar para pessoas com deficiência.
A emissão de documentos contou com apoio do Tudo Fácil e do posto do Instituto-Geral de Perícias (IGP), além da atuação da Funai. Na área jurídica, houve atendimentos da DPU e da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), com encaminhamentos para benefícios previdenciários e assistenciais. A Atitus também participou, auxiliando na triagem e em atendimentos jurídicos, incluindo ações de alimentos e retificação de registros — um dos casos foi solucionado durante o próprio evento.
Ações sociais e acolhimento
Além da documentação, a programação incluiu serviços de saúde e assistência social, como perícia médica e atendimento psicológico. Mulheres atendidas participaram de rodas de conversa sobre violência doméstica e direitos, promovidas em parceria entre os órgãos envolvidos.
Crianças que acompanhavam os responsáveis também tiveram espaço no evento, com atividades lúdicas como desenhos e leitura. Os trabalhos produzidos foram expostos no local, contribuindo para um ambiente de acolhimento durante o período de espera.
