Leonardo Andreoli/ON
Com a inauguração do CAS (Centro de Atendimento em Semiliberdade), Passo Fundo passa a ser a primeira cidade do interior do Estado a completar o sistema de ressocialização de jovens. O programa é progressivo e inclui desde a aplicação de advertências e realização de serviços comunitários até a internação integral na unidade do Case (Centro de Atendimento Socioeducativo). A inauguração do centro contou com a presença do secretário estadual de Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler.
CAS
O CAS foi criado para permitir uma nova possibilidade de execução de medida socioeducativa. Em Passo Fundo ele será mantido pelo Cededica (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). A casa tem capacidade para atender até 20 jovens. Conforme Schüler, Passo Fundo é a primeira regional a ter o sistema completo que inclui a liberdade acompanhada, semiliberdade, atendimento a egressos e a unidade de internação Case. "Passo Fundo está de parabéns. Espero que seja um sistema para muitos anos, que transcenda ao governo", diz. A casa deverá ter 17 profissionais, de acordo com o padrão das casas instaladas pelo Estado. Todo recurso é financiado pelo Estado, mas gerenciado pelo Cededica.
Fases
O centro de semiliberdade terá um custo anual de até R$ 480 mil. O objetivo é diminuir a reincidência de delitos. Em Passo Fundo funciona ainda o meio aberto, financiado pela Secretaria de Justiça e a prefeitura, a semiliberdade, e o atendimento a egressos. "Esse último é feito pela Leão XIII, que faz um trabalho muito bom de profissionalização dos jovens. O hjovem recebe R$ 220 por mês durante um ano depois que ele sai da internação para que ele não volte nem vá para o sistema prisional", esclarece Schüler.
Case
O presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo, Irany Bernardes, explica que o Case já esteve superlotado. Hoje ele está com uma população acima da capacidade, mas ainda adequada à estrutura. "Essa medida de semiliberdade tem como objetivo oportunizar ao sistema de justiça todas as medidas socioeducativas no sentido de ter a melhor medida para o caso concreto. Como não tínhamos a semiliberdade implementada, o jovem que deveria cumprir esse regime ou estava em uma liberdade assistida ou estava em internação. Ou a medida era muito fechada ou era muito branda para o ato infracional que ele havia cometido", considera. Conforme Bernardes, a casa atenderá jovens com um perfil não tão agravado quanto os da internação. "Com todas essas medidas, tem-se um melhor resultado no sistema de ressocialização", afirma.
Como funciona
A presidente do Cededica, Andrea Stobe, explica que quando o adolescente chega ao centro é feito o acolhimento e um plano individual de atendimento, elaborado por toda a equipe técnica. "Todas as aptidões desse adolescente são verificadas para podermos decidir os encaminhamentos. Ele vai frequentar a escola da comunidade, porque o programa visa inseri-lo novamente na sociedade. Ele também vai ser incluído em programas de emprego para que assuma uma nova postura perante a sociedade", explica Stobe.
Os jovens são acompanhados por toda a equipe para observar o desenvolvimento do programa criado. "Ele vai estar na escola, e os técnicos vão acompanhar para auxiliar naquilo que ele tiver dificuldade. No trabalho vamos acompanhar para ver se isso corresponde aos objetivos dele", acrescenta. Outra característica da casa é proporcionar um ambiente familiar. "Queremos que ele busque os valores que em algum momento da vida ele perdeu. Queremos que aquele ato que ele cometeu seja totalmente isolado", conclui. Com o acompanhamento é possível encaixar as aptidões do jovem com os objetivos dele.
