Tribunal Regional Eleitoral concede liminar favorável a Candeia

Pré-candidato do PSL ingressou com ação contra Resolução do presidente estadual do partido

Por
· 1 min de leitura
Você prefere ouvir essa matéria?

A definição do nome de Rodinei Candeia como pré-candidato a prefeito de Passo Fundo pelo PSL, teve mais uma disputa na Justiça. Contrariado com a decisão do presidente estadual do partido, o deputado federal Nereu Crispim, de fechar aliança estadual com o PSDB, em pelo menos 14 municípios gaúchos, incluindo Passo Fundo, Candeia, juntamente com a Comissão Provisória do PSL de Erechim, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral. O pré-candidato do PSDB a prefeito em Passo Fundo é Lucas Cidade.

O objetivo  era obter liminar contra a  Resolução 001/2020 que submetia as coligações das executivas e nominata dos municípios à aprovação do presidente estadual. “Acontece que as eleições são municipais e a competência legal para decidir as coligações são das executivas dos municípios”, disse Candeia em nota divulgada na noite de ontem (19).

O Tribunal Regional Eleitoral  acatou o pedido e concedeu a liminar suspendendo a Resolução. “A título de desfecho: embora seja nítido que desentendimentos entre os diretórios ocorram motivados por desalinhamentos relativos a apoios políticos locais, há quadro probatório pujante no sentido de que o ato atacado pode estar ferindo direito líquido e certo das impetrantes, até mesmo porque da leitura do Estatuto do PSL, igualmente não se vislumbra a legitimidade do órgão estadual para a ingerência que está a pretender”, diz a decisão assinada pelo desembargador eleitoral, Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler.

“Nós vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral, impedir as negociatas espúrias e garantir e o direito dos candidatos de participarem das eleições e dos eleitores de escolherem livremente seus representantes” disse Candeia em nota assinada por ele na condição de presidente da Comissão Provisória do PSL de Passo Fundo.

Revés  

No início do mês de agosto, Candeia já havia acionado a Justiça ao ingressar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,  para  apuração de eventual ocorrência de abuso de poder político, nepotismo, e a garantia do processo eleitoral democrático,  por conta da aliança anunciada por Crispim com o PSDB.  A ação acabou sendo arquivada pela juíza eleitoral Rossana Gelain sob o argumento de somente poderia ser ajuizada após o registro oficial das candidaturas. 


Gostou? Compartilhe