Os índices definitivos de participação dos municípios gaúchos no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2026, divulgados pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (17) trouxeram um cenário mais favorável para Passo Fundo. Conforme dados publicados pela Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), no Diário Oficial do Estado, o município registrou crescimento de 2,13% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em relação a 2025.
O IPM é o principal instrumento utilizado pelo governo estadual para definir como será distribuído o montante arrecadado com o ICMS entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul. Para 2026, a previsão é de que cerca de R$ 10 bilhões sejam repartidos entre as prefeituras, tornando o índice um dos indicadores mais relevantes para o planejamento financeiro municipal.
Com o resultado definitivo, Passo Fundo não apenas reverteu o índice provisório negativo de -1,1%, divulgado em agosto deste ano, como também avançou posições no ranking estadual. O município passou da sétima para a sexta colocação no IPM geral, o que impacta diretamente no volume de recursos a serem recebidos ao longo do próximo ano.
De acordo com o secretário de Finanças, Dorlei Maffi, o avanço nos índices confirma a força da economia local e o trabalho técnico realizado pela administração municipal. “O valor adicionado reflete diretamente o comportamento das empresas de Passo Fundo e o desempenho da nossa economia. Esse crescimento demonstra a capacidade produtiva do município e o ambiente favorável para os negócios”, avalia.
Maffi aponta outro destaque, que está no desempenho do valor adicionado, considerado o critério de maior peso na composição do índice. “Esse indicador reflete a atividade econômica local, sendo calculado a partir da diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) das empresas sediadas no município. Nesse quesito, Passo Fundo subiu da sexta para a quinta posição entre as maiores economias do Estado, com crescimento de 4,33%”, frisa.
Ainda segundo o secretário, com base nos dados divulgados pelo Estado, a estimativa é de que Passo Fundo receba aproximadamente R$ 168 milhões em repasses de ICMS em 2026. “Esse montante representa em torno de 15% de toda a receita do município. Trata-se de um valor expressivo, que tem papel fundamental na manutenção dos serviços públicos e no equilíbrio das contas municipais”, ressalta Maffi.
O secretário explica que a legislação determina a aplicação mínima de 25% desses recursos na educação e 15% na saúde, enquanto o restante pode ser destinado a despesas de custeio e investimentos em diferentes áreas. “O ICMS é um tributo estruturante para o município. Ele garante recursos para áreas essenciais, como educação, saúde, infraestrutura, segurança e demais políticas públicas que impactam diretamente a vida do cidadão”, afirma.
Maffi também destaca que a reversão do índice negativo provisório para o resultado positivo definitivo foi resultado de um trabalho técnico detalhado por parte da Prefeitura. “Quando o Estado divulgou os índices provisórios, Passo Fundo aparecia com queda de 1,1%. A partir disso, o município analisou os dados, identificou inconsistências e apresentou impugnações, solicitando a readequação de valores. Essas solicitações foram acatadas pelo Estado, o que resultou no índice definitivo positivo de 2,13%”, explica.
Conforme ele, o trabalho do núcleo do ICMS da Prefeitura foi decisivo nesse processo, garantindo que as informações prestadas pelas empresas locais fossem corretamente consideradas. “Esses números refletem não apenas a performance da economia gaúcha, mas também a organização e a qualidade das informações fiscais das empresas de Passo Fundo”, pontua.
No cenário estadual, dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 256 apresentaram crescimento no IPM em comparação com o ano anterior, enquanto 241 registraram queda. São José do Norte, na região Sul, liderou o ranking de crescimento, com alta de 50,11%. Já Horizontina, no Noroeste do Estado, teve a maior redução, com queda de 24,48%.
O repasse do ICMS corresponde, em média, a cerca de 20% da receita total das prefeituras gaúchas, consolidando-se como uma das principais fontes de financiamento dos municípios. Para Passo Fundo, de acordo com o secretário, o desempenho positivo no IPM reforça a capacidade de planejamento financeiro e cria um cenário mais favorável para a execução de políticas públicas e investimentos ao longo de 2026.
