Situações de irregularidades foram flagradas pela Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), no Centro de Triagem e Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos (ETRS) de Passo Fundo, localizado na região de São João da Bela Vista. A fiscalização ocorreu na segunda-feira (22), após o recebimento de denúncias sobre possíveis problemas ambientais no local.
Com o apoio de um drone, os policiais ambientais identificaram acúmulo excessivo de resíduos urbanos depositados a céu aberto, além do escoamento de chorume diretamente no solo. Também foram constatadas deficiências operacionais na unidade, como esteiras de triagem inoperantes, comprometendo o funcionamento adequado da estação.
Embora o empreendimento possua Licença de Operação (LO) vigente, o Batalhão Ambiental verificou o descumprimento de condicionantes ambientais previstas no documento. Diante da constatação de crime ambiental, foi lavrado um Boletim de Ocorrência Policial.
Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) informou que não havia sido oficialmente notificada sobre o boletim lavrado pelo BABM. No entanto, ao tomar conhecimento da situação ainda na segunda-feira, a pasta notificou a empresa responsável pelo recolhimento e transporte dos resíduos para que prestasse esclarecimentos imediatos.
A SMAM esclareceu que pequenos acúmulos de resíduos, especialmente às segundas-feiras, são considerados pontuais e ocorrem em razão do horário de funcionamento do aterro sanitário, que aos sábados recebe resíduos apenas até o meio-dia, enquanto a coleta urbana segue normalmente.
Pontual ainda que excepcionalmente neste fim de semana, além da coleta regular realizada no sábado à tarde, a Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) executou uma coleta adicional no domingo em pontos críticos da cidade, o que resultou em um acúmulo temporário de resíduos para posterior transporte ao aterro na segunda-feira.
Ainda conforme a Prefeitura, desde a manhã de segunda-feira a empresa responsável iniciou as ações necessárias para a regularização e normalização da coleta e da destinação dos resíduos. A Secretaria reforça que não houve alteração na destinação final do lixo, tratando-se de uma situação excepcional, que está sendo rigorosamente fiscalizada pelo Município, com adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo notificação e eventual aplicação de sanções.
A empresa responsável assumiu o compromisso de regularizar integralmente a situação ainda na segunda-feira.
