A Prefeitura de Passo Fundo encerrou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) com números expressivos e uma movimentação intensa nos últimos dias de prazo. O balanço preliminar indica que foram negociados cerca de R$ 16,6 milhões em débitos, resultado que reforça a adesão significativa dos contribuintes às condições especiais oferecidas.
Para o secretário municipal da Fazenda, Dorlei Maffi, o resultado demonstra que o programa cumpriu seu objetivo de oferecer uma alternativa viável para a regularização de débitos. “Tivemos um movimento muito intenso na reta final, o que já era esperado. O Refis possibilitou que milhares de contribuintes organizassem sua situação fiscal com descontos importantes, ao mesmo tempo em que contribuiu para o fortalecimento das finanças do Município”, destaca.
Pagamentos
Nos pagamentos à vista, modalidade que garantiu 100% de desconto em multas e juros, foram negociados aproximadamente R$ 5,9 milhões. Já os parcelamentos, somando as opções em até cinco e dez vezes, presenciais e online, totalizaram em torno de R$ 10,7 milhões em negociações.
Ao todo, foram formalizados cerca de 4 mil parcelamentos. Desse montante, aproximadamente R$ 1,1 milhão já foi pago. Considerando também os valores quitados à vista, o total já ingressado nos cofres do Município chega a cerca de R$ 7 milhões.
A procura pelo programa também se refletiu no atendimento ao público. Em conjunto com o setor de Execução Fiscal, foram realizados cerca de nove mil atendimentos presenciais ao longo do período de vigência, além de uma alta demanda por telefone, e-mail e WhatsApp, especialmente na última semana.
Com o encerramento do prazo, os débitos que não foram incluídos no programa permanecem sujeitos às medidas administrativas e judiciais previstas em lei. Já os contribuintes que aderiram devem manter as parcelas em dia para garantir os benefícios conquistados.
