A base avançada do Ibama em Passo Fundo sofreu mais um golpe ontem rumo a sua extinção. O único fiscal responsável pelo atendimento de uma área envolvendo 151 municípios teve sua aposentadoria confirmada. Como não há permissão para reposição do quadro funcional nas bases avançadas, a partir de agora, os crimes ambientais de atribuição do órgão na região terão de ser atendidos por equipes vindas de Porto Alegre ou de outras regiões do Estado.
O sucateamento do Ibama em Passo Fundo vem acontecendo gradativamente nos últimos oito anos. O passo decisivo para isto aconteceu em 2007 com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A mudança provocou transferência de pessoal e de patrimônio para o novo Instituto. Dos sete escritórios regionais existentes no Rio Grande do Sul, um deles, em Caxias do Sul, foi fechado, e outros dois, Passo Fundo e Tramandaí, rebaixados para a condição de Base Avançada. Situação que impede investimento de pessoal e equipamentos.
Com a aposentadoria do fiscal, a base passa a atender com apenas quatro funcionários: o chefe da unidade, dois no setor administrativo e um analista ambiental. A falta de pessoal não é a única dificuldade para dar conta do volume de ocorrências na região, envolvendo principalmente tráfico interestadual de fauna e madeira e crimes ambientais em áreas indígenas. O órgão recebe semanalmente uma média de 10 a 12 denúncias. Pelo menos duas delas são de atribuição do Ibama.
Contrastes
Enquanto funcionários dos escritórios trafegam com viaturas novas, em Passo Fundo os servidores estão utilizando veículos próprios no atendimento das ocorrências. As duas viaturas disponíveis, uma caminhonete com 10 anos de uso, e um carro, com aproximadamente 20 anos, estão na oficina e sem previsão para conserto.
No ano passado, a notícia sobre o fechamento da unidade de Passo Fundo mobilizou lideranças políticas, ambientalistas, Ministério Público Estadual e Federal, mas surtiu o efeito esperado. Uma audiência pública chegou a ser realizada com a presença do superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, o qual defendeu a permanência e o fortalecimento da unidade em Passo Fundo.
Em resposta à mobilização, o presidente substituto do órgão, na oportunidade, Fernando da Costa Marques, respondeu através de ofício que naquele momento não havia previsão para fechamento da Base, porém, salientou a indisponibilidade de cargos e que não havia intenção em transformar a Base em escritório regional. Chefe da base avançada do Ibama em Passo Fundo, Flabeano de Castro, afirmou que manter a condição de Base é apenas retardar o processo inevitável de extinção. “A única saída e voltar à condição de escritório” afirma.
